Publicado por Tribunal
de Justiça de Goiás
Joaquina Morais Nery
ficou viúva cedo, aos 38 anos. Em 1967, seu marido, Jerônimo Nery, faleceu, com
um mal abrupto no coração, deixando a mulher e sete filhos. Desde então, a
lavradora recebe a pensão pela morte do cônjuge. Em 1984, ao completar 55 anos,
ela poderia, também, receber, cumulativamente, sua aposentadoria pelo trabalho
rural, contudo, por desconhecimento da legislação, acreditou que perderia um
dos benefícios. Nesta edição do Acelerar Previdenciário, em Iaciara, a idosa
conseguiu o direito de receber os dois valores, de um salário mínimo cada.
A audiência foi
realizada nesta quarta-feira (22), pelo juiz Gustavo Costa Borges, lotado em
Posse, deslocado, exclusivamente, para atuar durante o mutirão desta semana. Ao
conversar com a autora da ação, o magistrado considerou que, “mesmo com idade
avançada e aparentes sinais de desgaste físico e mental”, ela apresenta
“conhecimentos acerca da agricultura de subsistência”. A testemunha corroborou
a alegação, ao afirmar que conhece Joaquina há 50 anos, sendo a maior parte
dedicados à vida no campo.
Cadeirante, Joaquina
sofre de artrose e osteoporose e precisa de cuidados contínuos, desempenhados
pela filha Marlene. “Tem muitos anos que minha mãe sofre de dores. Ela estava
usando um andador, mas não consegue mais se sustentar. A pensão que ela recebe
é usada, praticamente inteira, para comprar remédios”, conta. Há cerca de sete
anos, mãe e filha deixaram a zona rural para morar na cidade, onde há mais
estrutura para cuidar da saúde da idosa.
Acelerar
Previdenciário - O Acelerar Previdenciário abrange casos como esse, de pedidos
junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que costumam ser
numerosos e representam parcela considerável da demanda processual de comarcas
do interior. A iniciativa começou nesta terça-feira (21), em Posse, passa por
Iaciara e, nos próximos dias, é a vez de Alvorada do Norte (23) e Flores de
Goiás (24) receberem a força-tarefa.
Apenas no primeiro
dia do mutirão, em Posse, foram realizadas 171 audiências, com índice de 57% de
autos sentenciados – para tanto, a equipe de servidores e magistrados trabalhou
até às 23h30 no fórum local. Em Iaciara, a equipe segue o mesmo ritmo: foram
127 audiências designadas para cinco bancas. Participam os juízes Fernando
Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Costa Borges (Posse),
Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro Piazzalunga Cesário
Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira (Iaciara).
A expectativa é
realizar, até o fim do evento, mais de 550 oitivas – todas de natureza
previdenciária. Nesses quatro dias, devem passar mais de 1.5 mil pessoas pelos
fóruns. (Texto: Lilian Cury / Centro de Comunicação Social do TJGO)
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