O Artigo 8º do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2.003) afirma:
“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.”...
Leia texto completo no Portal Idosonews.com
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Comentário sobre o PL 06430/2009
Comentário sobre o PL 06430/2009 : O Projeto de Lei 06430/2009 altera o artigo 136 do Código Penal para aumentar as penas nos casos de maus-...
AS POSTAGENS MAIS VISITADAS
-
O 3º mandamento da lei mosaica é uma instrução central sobre a reverência devida ao nome de Deus. Este mandamento faz parte dos Dez Mandamen...
-
O acesso dos idosos brasileiros à internet teve um salto expressivo nos últimos anos, passando de 68% para 97%, segundo levantamento realiza...
-
Conheça seus direitos TÍTULO IV – Da Política de Atendimento ao Idoso CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 46. A política de atendimento ao ... -
Queridos irmãos e irmãs em Cristo, especialmente vocês, que já caminharam muitos anos pela estrada da vida, este é um convite ao descanso, m...
Nenhum comentário:
Postar um comentário