Central lança cartilha sobre direitos do idoso

A Central de Apoio Judicial ao Idoso lançou, na manhã de hoje (30/9), uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção. Com o nome Cartilha do Idoso - O Que Você Precisa Saber, o material traz a legislação específica para as pessoas idosas e de que forma podem usar os serviços da Central para fazer valer seus direitos.

O lançamento acontece em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. O evento reuniu cerca de 250 pessoas, entre membros de seis grupos de idosos, de duas instituições de abrigamento e de um grupo de diabéticos. O presentes receberam exemplares da cartilha e assistiram à palestra Aspectos Psicológicos do Envelhecimento: Como Envelhecer de Forma Saudável, proferida pela psicólga e professora Cristina Loyola.

Cristina explicou que na medida em que o ser humano avança em sua história de vida, ele vai se tornando único, o que o leva ao desafio de aprender a conviver com as diferenças. Ressaltou que nem todos envelhecem da mesma maneira e com o mesmo grau de independência. "A velhice é tão diferente quanto as pessoas são diferentes", frisou. Para ela, ao bucarmos criar as condições favoráveis para envelhecer, precisamos considerar a identidade e a história de cada pessoa, com seus ganhos e suas perdas. Lembrou que a velhice é uma fase do ciclo da vida e que, enquanto houver vida, temos o potencial de adaptação às situações.

Por recomendação do MP, transporte para idosos em Catalão é regulamentado

 A gratuidade do transporte semi-urbano para idosos em Catalão foi garantida com a publicação do Decreto nº 2.328/11, assinado pelo prefeito Velomar Gonçalves Rios, em atendimento à recomendação expedida pelo promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas.

Assim, a lei que dispõe sobre a gratuidade ao idoso maior de 65 anos no transporte coletivo semi-urbano, adequou a regulamentação do serviço público do transporte local à Lei nº 10.741/03, conhecida como o Estatuto do Idoso.

 A gratuidade, nesse caso, será observada no âmbito do município de Catalão, compreendendo especialmente os distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo. De acordo com a nova lei, o acesso à gratuidade se dará com a apresentação, pelo interessado, de qualquer documento pessoal, com foto, que faça prova de sua idade.

Ficou estabelecido também que, nos veículos de transporte coletivo semi-urbano, serão reservados dez por cento dos assentos para os idosos, com a devida identificação, para atendimento à gratuidade. Por fim, as empresas concessionárias que exploram esse serviço deverão dar ampla publicidade à lei publicada. Atualmente o serviço é explorado pela Ibis Transporte e Turismo Ltda.

(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Extraído de: Ministério Público do Estado de Goiás

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COPA DO MUNDO 2014 - Lei Geral da Copa mantém Meia-entrada para Idosos

Contra a vontade da Fifa, a Lei Geral da Copa, que a presidente assinou na sexta-feira passada e envia nesta segunda-feira (19/9) ao Congresso Nacional, vai manter o direito de os idosos pagarem meia-entrada nos estádios do Mundial de 2014. A meia-entrada para estudantes e a permissão ou não para vender bebidas alcoólicas nos estádios seguirão as leis estaduais - para haver modificações, a Fifa terá de negociar com os governadores.

Apesar de a Fifa dizer que não pode esperar pela aprovação da Lei Geral até o final do ano e exigir que as regras estejam definidas até o início do outubro, a assessoria da Casa Civil disse neste domingo à Agência Estado que a pressa da entidade "não tem razão de ser". Para o governo, "a maioria dos dispositivos da Lei Geral da Copa se aplica a momentos próximos dos jogos. Se o Congresso aprovar a lei até o final do ano, não estaremos devendo nada para a realização do evento", avaliou a Casa Civil.

O governo também vai, por meio de um dispositivo na Lei Geral da Copa, tentar evitar que a Fifa tenha carta branca sobre os orçamentos. O governo diz que não aceitará "exigências de última hora, gastos exorbitantes. Respeitamos a Fifa, mas não nos subordinamos às suas ameaças", disse a Casa Civil por meio da assessoria.

A regra é que a Lei Geral da Copa se subordine completamente à Constituição e respeite os Estatutos do Idoso e do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor. No caso dos idosos, por exemplo, o texto da lei assegura a meia-entrada para quem tem mais de 60 anos seguindo o artigo 23 do estatuto.

O projeto de lei não trata da meia-entrada para estudantes porque não existe lei federal que disponha sobre o assunto. Pela mesma razão, o Planalto também desistiu de incluir artigo que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. No caso de Pernambuco, por exemplo, a proibição existe por imposição de lei estadual. Qualquer alteração terá de ser feita pela cidade-sede ou Estado da Copa, em entendimento com a Fifa.

"As leis estadual e municipal de meia entrada nos estádios para estudantes continua em vigor", afirmou Wladimir Camargo, consultor jurídico do Ministério dos Esportes, justificando por que a Lei Geral da Copa não incluiu esse direito - ao contrário da garantia de meia entrada para o idoso, que é uma lei federal. "O espírito foi preservar o direito à meia entrada", disse Camargo. "Esperamos que a regra seja mantida sem disputas judiciais", completou.

Pela legislação encaminhada ao Congresso, funcionários e consultores estrangeiros da Fifa terão de cumprir o Código Civil vigente e estão obrigados a pagar caução se forem deixar o País, mas estiverem respondendo processos aqui dentro.

O texto também diz que não haverá condenação imediata da União em casos de violência terrorista ou atos de guerra. A Fifa será indenizada em caso de "incidentes de segurança", mas resguardado "o direito de regresso" da União na busca de punir e processar os verdadeiros responsáveis por aqueles ilícitos

Extraido JC-on line

Projeto prevê reserva de vagas em estacionamento para idosos e deficientes

O projeto de Lei 886/11, que trata da reserva de vagas em estacionamentos para idosos, deficientes e gestantes, teve parecer favorável de 1º turno aprovado durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (28/9/11). O relator, deputado Marques Abreu (PTB), opinou pela aprovação da proposição na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, e com a emenda nº 1, por ele apresentada. A proposição já pode agora ser apreciada pelo Plenário.

Originalmente, o projeto, que é de autoria do deputado Carlin Moura (PcdoB), objetiva reservar 10% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados do Estado para veículos que transportem pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção e gestantes. Ainda de acordo coma a proposição, essas vagas serão posicionadas de forma a garantir a comodidade dessas pessoas. O substitutivo nº 1 da CCJ corrige equívocos na redação legislativa do projeto.

A emenda nº 1 apenas altera a expressão "pessoas com deficiência física", presente no substitutivo nº 1, por "pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida".

Requerimentos - Foram aprovados os seguintes requerimentos para a realização de audiências públicas: dos deputados da comissão, para debater em reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia as condições de acessibilidade dos alunos com deficiência de escolas públicas estaduais e municipais, bem como os recursos humanos e materiais necessários para a educação especial; da deputada Rosângela Reis (PV), para discutir conjuntamente com a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social o acolhimento institucional de pessoas com deficiência; do deputado Doutor Wilson Batista (PSL), para discutir a criação do Fórum Metropolitano de Acessibilidade. Do mesmo deputado, foi aprovado requerimento para envio de ofício ao IBGE, sugerindo a esta instituição que inclua pergunta no formulário do Censo sobre a existência do número de pessoas com deficiência na residência.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

WORKSHOP MANHUAÇU - MINAS GERAIS

Manhuaçu é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Sua população estimada em 2011 era de 80.530 habitantes, segundo o IBGE.Como chegar: Manhuaçu é cortada pelas rodovias MG 111 e BRs 262 e 116. A cidade está a 290 km de Belo Horizonte.

Manhuaçu é de origem tupi. Manhu é igual rio, e Açu significa grande. Manhuaçu = (Rio Grande). Relevo - A altitude da sede é de 635 m, possuindo como ponto culminante a altitude de 1730 m. Clima -  O clima é do tipo tropical com chuvas durante o verão e temperatura média anual em torno de 21 °C, com variações entre 15 °C (média das mínimas) e 27 °C (média das máxima. Hidrografia - O município está inserido na bacia do rio Doce, sendo banhado pelo rio Manhuaçu.

Viagem - A distância entre Recife e Manhuaçu é de 2.350 KM, que foram percorridos de avião e onibus e com duração de 19 horas (entre às 22h da quinta até às 17h da sexta feira).

SÁBADO: 24.09.2011 - O Workshop de Manhuaçu aconteceu na Primeira Igreja Presbiteriana de Manhuaçu, que é pastoreada pelo Rev. Anderson Sathler, e teve a coordenação da irmã Creuza Marques Prado que é secretária da Terceira idade do Presbitério Vale do Manhuaçu na jurisdição do Sínodo Leste de Minas.

Participaram do evento 78 pessoas representando as Igrejas Presbiterianas: Primeira, Segunda, Terceira e Cidade (em Manhuaçu), Congregação Presbiteriana (em São João)   Igreja Presbiteriana (em Martins Soares), Presbiteriana Filadélfia (em Caputiva), Presbiteriana Breder (em Manhumirim), Batista do Calvário e Quadrangular (em Manhuaçu), Centro de Referência Especializado de Ação Social (CREAS de Manhuaçu), Igreja Católica de Manhuaçu. Perfil dos participantes: Pré-idosos/51% (3,8% com idade inferior a 20 anos, 7,6% com idade entre 20 a 39 anos, 39,7% com idade entre 40 e 59 anos); Idosos/48,6 (43,5% com idade entre 60 e 79 anos, 5,1% com idade entre 80 e 90 anos). No ato da inscrição os participantes receberam um exemplar do Estatuto do Idoso.

DEVOCIONAL- Ás 9h do sábado teve início os trabalhos do Workshop com um momento devocional que representou bem o pensamento do Sgtti, Rev. Pinho Borges. Houve uma perfeita interação entre as idades, mostrando que a Igreja é um corpo onde o diferencial é a função e não a idade. Contamos com a participação das crianças Emmanuele e Kare, das adultas, Ruth Nasif, Judith Dutra e Creuza Marques que recitaram poesias e Sandro Souza com os louvores e acompanhamentos. 

PRIMEIRA OFICINA - Após o momento devocional  o secretário geral Rev. Pinho Borges ministrou a oficina do dia: CONSTRUÍNDO A  REPAPI. Que mostra a necessidade da implantação  da Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa com a participação de atividades para as pessoas idosas em todas as igrejas em todo o território nacional. A partir da organização de grupo de idoso na igreja local, criação das Secretarias Presbiterial e Sinodal da terceira idade.

SEGUNDA OFICINA - Após um rápido intervalo teve início a oficina O ESTATUTO DO IDOSO E O COMBATE À VIOLÊNCIA que foi proferida pelo Dr. Fábio Santana Lopes que é promotor de Justiça da  Comarca de Manhuaçu.

A presença do promotor no evento possibilitou aos presentes uma aproximação com o mesmo, que após a sua apresentação respondeu a várias perguntas sobre os direitos da pessoa idosa e se colocou a disposição para assuntos referentes às denúncias de desrespeitos aos idosos. Às 12h aconteceu o intervalo para o almoço.

OFICINA PRÁTICA - O horário da tarde começou às 14h como uma Oficina Prática com uma dinâmica, ministrada pela Karina Resende, fisioterapeuta e trabalha com o grupo da Primeira Igreja. 

A fisioterapeuta falou que para um envelhecimento ativo é necessário praticar exercícios físicos no dia a dia como forma de melhor a qualidade de vida. Não esquecer que antes de começar  os exercícios se deve consultar um médico.

                                                      

TERCEIRA OFICINA - A terceira oficina do dia foi ministrada por Mirla Barbosa que é fisioterapeuta e pela psicóloga Amanda Oliveira, que apresentaram em conjunto a Oficina: NECESSIDADE DO CUIDADOR

A temática tratou de como a família deve proceder na hora de escolher uma pessoa para cuidar da pessoa idosa, assim como entender que o cuidador é apenas para cuidar e proteger o idoso.

QUARTA OFICINA - A quarta oficina: A IGREJA E O DIREITO DA PESSOA IDOSA foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges.

O Sgtti ressaltou que é importante  a igreja começar a ter uma política eclesial para atender a necessidade deste segmento que a cada dia aumenta em nossa igreja e que são precisas ações rápidas no sentido de atender essa realidade. A igreja deve desenvolver ações no sentido de acessibilidade, sociabilidade, fraternidade para com as pessoas idosas. 

Os participantes receberam

Certificado de Participação

AGRADECIMENTO A EQUIPE DE APOIO

TRABALHOS DO GRUPO DE IDOSO

 

DOMINGO - 25.09.2011

No domingo o Sgtti, ministrou o Oficina: Envelhecimento: Diga não aos Mitos e Preconceitos, no horário da Escola Dominical em classe única na Primeira Igreja Presbiteriana de Manhuaçu.

Na ocasião o Grupo Geração de Ouro, cantou dois hinos.

O referido grupo existe a mais de 10 anos e deselvolve um execente trabalho com as pessoas idosas.

DOMINGO - 25.09.2011

O encerramento da nossa visita a Manhuaçu aconteceu na Segunda Igreja Presbiteriana com a pregação no culto vespertino. A Igreja é pastoreada pelo Rev. Salviano Marques, a quem agradecemos o convite para ministrar a palavra a igreja.

Agradecemos ao Rev. Anderson, presidente do Sínodo Leste de Minas pelo convite e pela hospitalidade para com o Sgtti.

FÁBULA

UMA SENHORA FOI PARA UM SAFARI NA ÁFRICA E LEVOU SEU VELHO VIRA-LATA COM ELA.

Um dia, caçando borboletas, o velho cão, de repente, deu-se conta de que estava perdido.

Vagando a esmo, procurando o caminho de volta, o velho cão percebe que um jovem leopardo o viu e caminha em sua direção, com intenção de conseguir um bom almoço..

O cachorro velho pensa:

-'Oh, oh! Estou mesmo enrascado! Olhou à volta e viu ossos espalhados no chão por perto. Em vez de apavorar-se mais ainda, o velho cão ajeita-se junto ao osso mais próximo, e começa a roê-lo, dando as costas ao predador...

Quando o leopardo estava a ponto de dar o bote, o velho cachorro exclama bem alto: - Cara, este leopardo estava delicioso! Será que há outros por aí?

Ouvindo isso, o jovem leopardo, com um arrepio de terror, suspende seu ataque, já quase começado, e se esgueira na direção das árvores.

-Caramba! Pensa o leopardo, essa foi por pouco! O velho vira-lata quase me pega!

Um gambá, numa árvore ali perto, viu toda a cena e logo imaginou como fazer bom uso do que vira: em troca de proteção para si, informaria ao predador que o vira-lata não havia comido leopardo algum.. .

E assim foi rápido, em direção ao leopardo. Mas o velho cachorro o vê correndo na direção do predador em grande velocidade, e pensa:

-Aí tem coisa!

O gambá logo alcança o felino, cochicha-lhe o que interessa e faz um acordo com o leopardo. O jovem leopardo fica furioso por ter sido feito de bobo, e diz: -'Aí, gambá! Suba nas minhas costas para você ver o que acontece com aquele cachorro abusado!'

Agora, o velho cachorro vê um leopardo furioso, vindo em sua direção, com um gambá nas costas, e pensa:

-E agora, o que é que eu posso fazer?

Mas, em vez de correr (sabe que suas pernas doloridas não o levariam longe...) o cachorro senta, mais uma vez dando costas aos agressores, e fazendo de conta que ainda não os viu, e quando estavam perto o bastante para ouvi-lo, o velho cão diz:

-'Cadê aquele gambá? Tô morrendo de fome!

Ele disse que ia trazer outro leopardo para mim e não chega nunca! '

Moral da história: não mexa com cachorro velho... Idade e habilidade se sobrepõem à juventude e intriga. Sabedoria só vem com idade e experiência.

Enviada pelo Rev. Anderson Salther