GOIÁS: Fundo Estadual do Idoso

Tramita da Assembleia Estadual de Goiás o ‘Projeto de lei nº 3.198/2011’, que trata da criação do Fundo Estadual do Idoso, destinado a financiar os programas e ações relativas ao idoso. O Fundo vai captar, gerenciar e aplicar os recursos financeiros, para promover, manter e garantir a política estadual dos idosos.

As receitas do Fundo provem do Fundo Estadual de Assistência Social; contribuições de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda devido; dotações orçamentárias do Estado; contribuições de governo e organismos internacionais, observada a legislação pertinente e outros recursos que lhe forem destinados.

De acordo com a propositura, será competência do Conselho Estadual do Idoso gerir o fundo e fixar os critérios para sua utilização.

A matéria obteve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e agora vai ser apreciada pelas Comissões Temáticas da Casa, antes de ser votada no Plenário.

Os segmentos da pessoa idosa em Goiás devem ficar atentos a agenda deste projeto.

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

II CHÁ E POESIA DO GRUPO IDADE DE AMADURECER DOCEMENTE

O Grupo Idade de Amadurecer Docemente da Igreja Presbiteriana do Méier no Rio de Janeiro realizou o  seu II Chá e Poesia. O grupo é coordenado pela irmã  Elzi da Silva Machado. O I Chá e Poesia teve como tema: O Cravo e a Rosa e contou com a participação de 75 pessoas.  No II Chá e Poesia a temática foi:Revivendo os anos sessenta. Participaram do evento 55 pessoas. A logística para o Chá e Poesia é distribuída durante o ano através de tarefas com as equipes convidando poetas e cantores. Nesta edição participaram pastores e representantes de presbitérios, além da coordenação do Grupo Chá dos Poetas da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil. Segundo a coordenadora Elzi o evento é uma "boa oportunidade para a descoberta de talentos, divulgação de trabalhos poéticos, confraternização e valorização do idoso".

O momento também possibilita a exposição de trabalhos feitos pelo grupo.

A SGTTI parabeniza a todos dos grupo e em particular a irmã Elzi. Que Deus continue te motivando para este trabalho tão gratificante aos olhos do Senhor.

 FOTOS DO EVENTO

PARABÉNS HOMENS PRESBITERIANOS

RG DO NORTE: OPERAÇÃO CARTÃO DE VISITA

Na quarta-feira (01.02), o Ministério Público do Rio Grande do Norte juntamente com as Polícias Civil e Militar iniciaram a operação CARTÃO DE VISITAS no município de Apodi. A operação teve como objetivo cumprir mandados judiciais de busca e apreensão no comercio de pessoas suspeitas de agiotagem e de retenção indevida de cartões bancários.

Os Promotores de Justiça Sílvio Brito e Cláudio Linhares, declaram que os referidos cartões são de pessoas idosas (aposentadas e pensionistas do INSS)

Durante a operação foram apreendidos dezenas de cartões bancários de beneficiários do INSS e os suspeitos foram autuados em flagrante pelos crimes de usura, retenção indevida de cartões bancários de idosos.

Fontes: 

Assessoria de Imprensa do MPRN.

Estatuto do Idoso:  Art. 102. “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

MPPI – STRANS: passe livre para idoso

A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e o Centro de Apoio Operacional realizou audiência no dia 30 de janeiro com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina-STRANS, a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Teresina-SEMTCAS e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina-SETUT, para tratar de questões relacionadas com a utilização da bilhetagem eletrônica do transporte público coletivo de Teresina.

Também estavam presentes diversas entidades ligadas aos direitos pessoais e órgãos ligados ao poder público.

A STRANS se comprometeu em editar portaria acabando com o uso restrito da gratuidade do PASSE LIVRE, eliminando a limitação temporal, para idosos e portadores de deficiência.

No acordo a STRANS, a SEMTCAS e a SETUT se comprometeram substituir de forma progressiva as carteiras PASSE LIVRE por CARTÃO MAGNÉTICO, até o dia 03.03.2012.

Fonte: Ministério Público do Piauí

TJ ANULA REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público, reformou sentença de primeira instância e julgando procedente ação civil pública movida contra a Unimed (Santos-SP), proibindo o reajuste das mensalidades dos planos de saúde quando o conveniado completa atinge a idade de 60 anos, com base no Estatuto do Idoso e no Código de Defesa do Consumidor.

Veja o absurdo, a Unimed(Santos-SP) reajustou as mensalidade em 106,4% na mudança da faixa etária para quem completou 60 anos após 1º de janeiro de 2004.

Extraído de: Ministério Público do Estado de São Paulo  

CONSELHO DO SÁBIO: PROCURE SER JUSTO PARA QUE MEMÓRIA NÃO APODREÇA

Prov. 10,7 - A memória do justo é abençoada, mas o nome dos perversos cai em podridão.

Na “filosofia” Maquiavélica se você quer ser lembrado seja perverso, mas na Palavra de Deus: o perverso tem lembrança apodrecida.

A literatura proverbial é recheada das antíteses. Na antítese, o autor ensina por meio de contraste e é comum se apresentar duas escolhas. O texto de Proverbio 10,7 refere-se ao justo e ao perverso.

Quanto ao perverso. É rejeitado por Deus e sua memoria cai em podridão. Não são comuns nomes como Hitler, Nero, Barrabás ou Judas. Creio que poucos pais colocariam nos filhos tais nomes. A memória destes homens apodreceu na história da humanidade a tal ponto que é mais fácil encontrá-los tais nomes em animais.

Os perversos sempre são lembrados com sentimento de tristeza, piedade, mágoa ou raiva.

É interessante que as pessoas perversas têm tudo o que se avalia para ser feliz como poder, riqueza, fama, mas nada foi capaz de torná-la pia.

Só que a vida passa e quando se percebe a primavera já se foi e o inverno é rígido e nada consegue mudar as estações da vida.

Nas o outro lado da moeda é uma a memória abençoada. Como a Daniel, José filho de Jacó e tantos outros relatados na Bíblia.

Queridos é necessária uma constante avaliação dos nossos valores e de nossas motivações.

Que importância damos para um gesto de gratidão?

Nunca esquecemos que a vida só tem sentido se for vivida para o presente e para o futuro, porque “a memória do justo é abençoada, mas o nome dos perversos cai em podridão”.