domingo, 19 de maio de 2013
sábado, 18 de maio de 2013
sexta-feira, 17 de maio de 2013
PROJETO PREVÊ ATENDIMENTO GERIÁTRICO NA ZONA OESTE
RIO DE JANEIRO (RJ) - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira
(14/05), em discussão única, o projeto de lei 1.157/11, em que a deputada
Lucinha cria o programa Hospital para Idosos na Zona Oeste do município do
Rio, para garantir o atendimento a pessoas com 60 anos ou mais nessa
região. O programa tem como objetivos a atenção integral aos idosos, a
prevenção de doenças, a disseminação de informações sobre o tratamento de
idosos e a redução da carência desse tipo de atendimento na Zona Oeste da
cidade. Investir em políticas públicas voltadas para as necessidades de nossa
população, em especial, aqueles que estão por algum motivo marginalizados ou
excluídos é tarefa essencial para o desenvolvimento de nosso Estado, defende a
autora na justificativa.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO PODE LEGISLAR SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA MAIORES DE 60 ANOS
BRASÍLIA(DF) - O ministro Celso de Mello, do STF, deu provimento a RExt julgando
improcedente ADIn ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros no Estado de São Paulo.
O sindicato argumentou serem inconstitucionais os artigos 11, 14 e 15 da
Emenda 26, de 27 de maio de 2010, à lei orgânica de Barretos, que excluem da
competência privativa do Chefe do Executivo legislar sobre ‘serviços públicos’,
e estendem a gratuidade no transporte público municipal para os idosos desde os
seus 60 anos.
" Não vislumbro, no texto da Carta Política, a existência de obstáculo constitucional que possa inibir o exercício,
pelo Município, da típica atribuição institucional que lhe pertence, fundada em
título jurídico específico ( CF , art. 30, I), para legislar,
por autoridade própria, sobre a extensão da gratuidade do transporte público
coletivo urbano às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e
65 (sessenta e cinco) anos ", decidiu o ministro Celso de
Mello.
Ainda, o decano da Corte ponderou que sob a perspectiva do art. 30, I, da CF, o diploma
legislativo editado pelo município de Barretos/SP "encontra suporte legitimador
no postulado da autonomia municipal, que representa, no contexto de nossa
organização político-jurídica, como já enfatizado, umas das pedras angulares
sobre as quais se estrutura o próprio edifício institucional da Federação
brasileira ."
Processo relacionado : RExt 702.848
MPF OBTÉM LIMINAR QUE FAVORECE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PEDIDOS DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
CHAPECÓ (SC) - O Ministério
Público Federal obteve liminar, determinando que o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), ao analisar pedidos de benefício assistencial a idosos e pessoas
com deficiência, exclua do cálculo da renda familiar o valor de um salário
mínimo já recebido por outro beneficiário idoso ou pessoa com deficiência da
família.
O
benefício, no valor de um salário mínimo, é assegurado à pessoa com deficiência
e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de manter-se
sozinho ou com auxílio da família. Enquadram-se, nesse critério, beneficiários
cuja renda familiar mensal é inferior a 25% do salário mínimo por pessoa.
Se na
família já houvesse um idoso que recebesse benefício previdenciário ou pessoa
com deficiência que recebesse benefício previdenciário ou assistencial, o INSS
contabilizava esses valores ao calcular a renda familiar. Agora, segundo a nova
interpretação do cálculo, esse valor será desconsiderado.
A
decisão é válida para os municípios abrangidos pela subseção judiciária de
Chapecó: Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Arvoredo, Bom Jesus,
Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins,
Entre Rios, Formosa do Sul, Galvão, Guatambu, Ipuaçu, Irati, Jardinópolis,
Jupiá, Lajeado Grande, Marema, Modelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo
Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo,
Santiago do Sul, São Carlos, São Domingos, São Lourenço do Oeste, Saudades,
Serra Alta, Sul Brasil, União do Oeste, Xanxerê e Xaxim.
Ação nº
5002350-92.2013.404.7202
Extraído
de: Procuradoria da República em Santa Catarina
FUNDAÇÃO QUE ACOLHE IDOSOS PODE SER DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA
GOIANA(GO) - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(CCJ) poderá aprovar, durante a reunião prevista para esta terça-feira, 14, 34
projetos constantes da pauta de votações, durante a reunião no Auditório Solon
Amaral, a partir das 14 horas. Dentre os projetos está o de nº 1104, da deputada
Gracilene Batista, que pretende declarar de utilidade pública a entidade
filantrópica Conselho Central São Maximiliano Maria Kolbe, de Niquelânda-GO.
Segundo a parlamentar a entidade beneficiada foi fundada em 1956 e preenche os
requisitos legais, uma vez que ao longo dos anos de atividade, prestou
relevantes serviços à comunidade. É justo e oportuno reconhecer uma entidade
que tem por finalidade acolher e cuidar dos idosos, os ofertando uma melhor
qualidade de vida. Por isso, elaborei o projeto e peço aprovação dos colegas,
defendeu Gracilene.
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado
de Goiás
CASOS DE DEMÊNCIA VÃO DOBRAR ATÉ 2030
RECIFE(PE) - A previsão da Associação Brasileira de Alzheimer é de que o total de idosos com a
doença deverá chegar a 2,4 milhões.
A
Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê que o número de casos de demência
entre os idosos irá mais que dobrar até 2050. Na América Latina, o crescente
envelhecimento da população pode fazer esse aumento ultrapassar os 500%. Entre
as doenças que provocam demência na população idosa, o mal de Alzheimer é a
mais comum. A estimativa é de que a moléstia atinja hoje 1,2 milhão de pessoas
com mais de 65 anos no Brasil. E o número de casos vai mais que dobrar até
2030, segundo a Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz).
As
informações foram divulgadas por especialistas na última quarta-feira, em
conjunto com o lançamento de uma série de vídeos da entidade que ainda serão
divulgados, cujo objetivo é alertar a população para a necessidade de um
diagnóstico precoce da doença. O material se destina a cuidadores e familiares,
mas deve servir de base para uma proposta de campanha pública que a Abraz
pretende levar ao governo.
No
País, mais da metade dos idosos brasileiros com Alzheimer ainda não sabe que
possui a doença e, entre os pacientes diagnosticados, apenas um em cada quatro
recebem o tratamento adequado. Em todo o mundo, há um aumento de 4,6 milhões
casos de Alzheimer por ano, sendo que menos de 50% dos pacientes com a doença
têm o diagnóstico. Dessa parcela, novamente apenas metade recebe o tratamento,
que frequentemente é insuficiente. Essa também é a realidade do Brasil , afirma
o neurologista da Escola Superior de Medicina de São Paulo da Unifesp, Paulo
Bertolucci.
Fonte:
Jornal do Commercio PE
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