ENCONTRO DA TERCEIRA IDADE - CALDAS NOVAS

CAS AVALIA PERMISSÃO PARA VENDA DE REMÉDIOS A PREÇO DE CUSTO A APOSENTADOS

BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (PLS 181/2010). Os estabelecimentos poderão, nesses casos, lançar a diferença como despesa operacional e deduzi-la da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

A iniciativa beneficia quem comprove ser, cumulativamente, aposentado pela Previdência Social, portador de doença crônica grave, usuário contínuo do medicamento que pretende adquirir e usuário de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos, que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos, em benefício de portadores de doenças crônicas graves e usuários contínuos dos medicamentos e do SUS.

O projeto, do senador licenciado Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca, é relatado na CAS pela senadora Vanessa Grazziotin, que deu voto favorável. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Publicado pelo Senado (extraído)

APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBEM PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO

BRASÍLIA(DF) -  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda (26) a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões de pessoas recebam o benefício.

O pagamento, autorizado por uma portaria no início de agosto, deve injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. 

A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS.

Não têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.

Publicado por Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (extraído)

Transporte coletivo terá de se adaptar às regras de acessibilidade

BELO HORIZONTE (MG) - "O Poder Público tem o dever de adotar medidas que visem assegurar a integração dos deficientes físicos na comunidade em que vivem, sendo certo que a garantia da acessibilidade gera enorme impacto positivo não só na vida daqueles que possuem uma mobilidade reduzida, mas em toda sociedade." Partindo desse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do município de Contagem e das empresas de transporte coletivo Transvisa Ltda. e Tropical Auto Ônibus Ltda. e determinou que os ônibus do município atendam à legislação e às normas de acessibilidade. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Ao negar o recurso, o TJMG confirmou a sentença do juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Contagem, Marcus Vinícius Mendes do Valle, que fixou o prazo de 20 dias para que as empresas prestadoras de serviços de transporte do município façam adaptações para garantir a acessibilidade para deficientes físicos.

Também de acordo com a sentença, o município será obrigado a exigir a implementação da acessibilidade das empresas de ônibus que contrata ou venha a contratar, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Segundo os autos, o edital relativo à concorrência que deu origem aos contratos administrativos firmados entre o município de Contagem e as referidas empresas determina a necessidade de utilização de veículo de piso baixo nos corredores com fluxo elevado, com o objetivo de facilitar o embarque e o desembarque dos passageiros com mobilidade reduzida e propiciar maior fluidez ao trânsito urbano.

Para a relatora do recurso, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, o princípio da acessibilidade deve ser observado em todas as construções e serviços, para fins de permitir que não só os deficientes físicos mas também as crianças, os idosos, os obesos mórbidos e as gestantes usufruam de forma digna e plena dos serviços prestados, permitindo que a pessoa com diminuição de sua mobilidade consiga se integrar à sociedade com a maior independência e autonomia possível.

Veja andamento da Apelação Cível nº 1.0079.05.209108-3/002.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom - TJMG - Unidade Goiás

Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais (extraído)

ENCONTRO DA TERCEIRA IDADE EM BONITO - PE

BONITO (PE) - Aconteceu no período de 23 a 25 de agosto o Encontro da Terceira Idade, na cidade de Bonito, no agreste pernambucano, promovido pela Federação de SAFs de Caruaru em parceria com a Secretária Geral do Trabalho da Terceira Idade da Igreja Presbiteriana do Brasil. O evento aconteceu no Bonito Plaza Hotel.
OBS: TODAS AS FOTOS DO EVENTO está no endereço a baixo.
https://www.facebook.com/idosonewsipb.sgtti/media_set?set=a.536923983048001.1073741831.100001912117390&type=3

MOMENTO 06 - Domingo 25.  OFICINA E ENCERRAMENTO - A programação do domingo teve início logo após o café com o momento devocional e a ministração da palavra pelo Rev. Marcílio Domingos Gama, presidente do Presbitério de Caruaru.
A última palestra do encontro foi sobre Dislipidemia com a nutricionista Luciana Barros.
Encerrada a palestra o momento de agradecimento. O Rev. Pinho Borges agradeceu a Helonilda Bezerra (Sec. da Terceira Idade da Federação de SAFs de Caruaru) pela iniciativa do evento. Assim como A Federação de SAFs de Caruaru, a IPB de Bonito, ao Presbitério e Sínodo pelo apoio, aos participantes, aos palestrantes e ministradores da Palavra, ao Bonito Plaza Hotel, enfim a todos que contribuíram para o grande sucesso do encontro.
A Deus toda Glória.
Até breve!

MOMENTO 05 - Sábado 24.  NOITE CULTURAL - No horário da noite aconteceu a noite cultural, onde os participantes puderam espontaneamente participar, cantando, recitando poesia, contando causos finalizando com um bingo para distribuição de brindes.
Momentos de pura alegria para idosos e pré idosos.

MOMENTO 04 - Sábado 24.  OFICINAS - No horário da manhã foram oferecidas duas oficinas.
TERCEIRA PALESTRA - Às 15 horas a Dra. Vera Santiago (Psicóloga) ministrou  a palestra: Envelhecimento Psicológico e Cuidador de idosos. 

QUARTA PALESTRA -  Às 16 horas o urologista Dr. Rodolfo Santiago, ministrou a palestra : A saúde do Homem.

QUINTA PALESTRA - A ultima palestra do sábado: Colcha de Retalhos. Conselhos de Deus para a Mulher foi ministrada pela Dra. Valquíria Bezerra. 

SEGUNDA PALESTRA - O Estatuto do Idoso e o combate a Violência. Foi ministrada pela Dra. Luciana Maciel Dantas, Promotora do idoso da cidade do Recife.

PRIMEIRA PALESTRA - A primeira palestra A Bíblia e o Envelhecimento, foi ministrada pelo Rev. Rev. Pinho Borges, Sec Geral da Terceira Idade da IPB  

MOMENTO 03 - Sábado 24 .DEVOCIONAL. Após o café. No auditório do hotel teve inicio às 8 horas a devocional com o Rev. Semerson Barros da Silva (IPB de Bonito), ministrando a palavra.

MOMENTO 03 - Sábado 2.  CAFÉ DA MANHàA manhã do sábado começou com o café da manhã no restaurante do hotel

MOMENTO 02 - ABERTURA SOLENE. As 19 horas teve inicio a devocional com a ministração da palavra  pelo Rev. José Erivaldo Rezende (4ª IPB de Caruaru).

As 20 horas o Rev. Pinho Borges, Sec. da Terceira Idade da IPB, ministrou a palestra Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio a Pessoa Idosa.

MOMENTO 01 - BOAS VINDAS. A programação teve início às 14 horas, com as boas vindas, credenciamento, ( Entrega dos kits sacola: crachá, caneta, chapéu  camisa, Estatuto do Idoso, brinde), aferição de pressão e  Coffee Break .

16:30 - Dinâmica de Grupo(socialização) Educador Físico- Dr. Elionaldo.                                          

Participam do Encontro membros das Igrejas Presbiterianas Central, Terceira e Quarta de Caruaru, Lajedo, Canhotinho, Tejipió, Caçote, Rendendeiras e convidados. 

Ministério Bem Estar & Vida

SÃO PAULO(SP) - O  Ministério Bem Estar & Vida da Igreja Presbiteriana de Vila Bonilha, completa um ano de atividade trabalhando com a Terceira Idade.

A Secretaria Geral da Terceira Idade parabeniza a todos que fazem parte deste grupo.

Veja mais fotos  no endereço abaixo:
https://www.facebook.com/media/set/?set=a.513138828761741.1073741838.242332355842391&type=1