quarta-feira, 14 de setembro de 2011
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$ 250 mil a idoso, diz TJ-RJ
A 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma cooperativa de saúde a pagar R$ 250 mil por danos morais a um idoso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Segundo o TJ-RJ, a empresa se negou a prestar o serviço de assistência médica domiciliar (home care) ao idoso de 78 anos. Ainda cabe recurso à decisão, informou o Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (12).
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
SGTTI EM MOSSORÓ - RIO GRANDE DO NORTE
Mossoró foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a fazer campanhas sistemáticas para liberação dos seus escravos. Foi uma luta que envolveu toda a cidade.
Primeiro voto feminino - Celina Guimarães Viana, professora, juíza de futebol, mulher atuante em Mossoró, foi a primeira eleitora inscrita no Brasil. Após tirar seu título eleitoral, um grande movimento nacional levou mulheres de diversas cidades do Rio Grande do Norte e outros nove estados da Federação a fazerem a mesma coisa.
Resistência ao Cangaço - Em sua história registra-se a Resistência ao bando do mais famoso cangaceiro do Nordeste, o Lampião em 1927.
Mossoró é conhecida como a Terra do Sol, do Sal e do petróleo e tem limites ao norte com o Cearáco, é conhecida carinhosamente como "a terra do sol, do sal e do petróleo". Limita-se ao norte como Estado do Ceará e o Município de Grossos, ao sul com os Municípios de Governador Dix-Sept Rosado e Upanema, ao leste com Areia Branca e Serra do Mel e a oeste com Baraúna. Seu clima é semiárido, com temperaturas:médias mínimas de 22,5 graus e,máximas de 33.3 graus. População: 34.390 habitantes (IBGE/2007) 9% da população é idosa segundo o censo de 2010.
A convite do Rev. Anselmo Rodrigues, Secretário da Terceira Idade do Presbitério Oeste Riograndense, o Rev. Pinho Borges, Sggti, visitou a cidade realizando oficinas a fim de divulgar o trabalho da Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa - REPAPI.Na sexta feira (08) a noite foi ministrada a oficina: Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa, no templo da Igreja Presbiteriana de Mossoró que é pastoreada pelo Rev. Alexandre Batista.
No domingo pela manhã, o Sgtti, Rev. Pinho Borges, ministrou a Oficina: Envelhecimento. Diga não aos mitos e preconceitos, no horário da Escola dominical da Igreja Presbiteriana de Mossoró. Na ocasião foram distribuídos Estatuto do Idoso, aos interessados em conhecer os direitos e deveres da pessoa idosa. Agradecemos ao Rev. Alexandre pelo espaço cedido para SGTTI. Email enviado pelo irmão José Gilson: "Parabenizo-lhe pela brilhante Palavra apresentada em nossa Igreja Presbiteriana em Mossoró-RN. Oramos que Deus continue abençoando sua pessoa, sua famíia e seu ministério (da 3a.Idade),A Paz de Cristo Reine em todos nós".No domingo a noite o Rev. Pinho Borges ministrou a palavra no culto vespertino Na IP do bairro da Boa Vista, que é pastoreada pelo Rev. Anselmo. Após o culto as pessoas idosas receberam exemplares do Estatuto do Idoso. Agradecemos ao Rev Anselmo e a sua esposa pela hospitalidade oferecida ao Secretário Geral e esposa durante a estada na cidade.
domingo, 11 de setembro de 2011
Caicó: MP recomenda prioridade para idosos em postos de saúde
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó expediu recomendação à Secretária Municipal de Saúde da cidade, Lúcia Batista de Araújo, que prevê a elaboração, em 15 dias, de portaria (ou ato normativo) que discipline o atendimento prioritário nas unidades de saúde do município; e também proíba qualquer forma de propaganda ou promoção de marcas de remédios, assim como o recebimento de visitas de representantes comerciais de medicamentos nas unidades e serviços de saúde de Caicó.
A recomendação considera as informações colhidas nos autos do Procedimento Preparatório n.º 46/2011, onde foi relatado que um paciente idoso deixou de ser atendido, e foi preterido por uma pessoa jovem, em um posto de saúde do município.
Também está sendo levado em consideração as declarações prestadas pela Secretaria de Saúde de Caicó, que informou que não há vedação ao recebimento de visitas de representantes comerciais de medicamentos nas unidades de saúde da cidade.
De acordo com a a Lei nº 9.787/99 e a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) RDC nº 17, a visita de representantes comerciais de medicamentos em unidades de saúde do SUS não se revela cabível, já que a prescrição de medicamento pelo nome comercial por profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que preste serviços para o Sistema é conduta ilegal, dificultando o atendimento regular e prioritário dos usuários do SUS.
O MP recomenda ainda que seja vedada qualquer forma de propaganda ou promoção de marcas de remédios nas unidades de saúde da cidade e que as prescrições de medicamentos não sejam receitadas com a utilização do nome comercial, devendo a secretaria de saúde adotar a Denominação Comum Brasileira (DCB), ou na falta desta, a Denominação Comum Internacional (DCI).
Jockey Clube do Rio terá de indenizar idosa por tombo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Jockey Clube Brasileiro a indenizar uma idosa em R$ 20 mil, por danos morais. Ela se feriu após cair nas dependências do clube. A decisão foi do desembargador Cherubin Helcias Schwartz Júnior, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Ela tropeçou em uma cadeira que tem os pés projetados para trás, caiu e fraturou o braço. Por causa do ferimento, a idosa foi submetida a uma cirurgia para reparação da fratura no úmero e a sessões de...
... ver notícia completa em: Estadão
Tecnologia Assistiva para idosos é tema de videoconferência
A tecnologia como recurso para promover a funcionalidade relacionada às atividades desenvolvidas por pessoas com deficiência, incapacitadas ou com mobilidade reduzida. Esse será o assunto debatido em mais uma videoconferência do Projeto Caravana da Cidadania. Com o tema "Tecnologia Assistiva e Benefícios para a Pessoa Idosa", o encontro será no próximo dia 27, no auditório do Porto Digital, localizado na Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife. A videoconferência terá transmissão simultânea para as salas do interior do Estado, localizadas em nove municípios, com exceção de Caruaru e Petrolina, que estão em manutenção técnica.
O professor do Instituto Federal de Pernambuco, Gustavo Estevão Maurício de Azevedo, será o facilitador do tema. Outras informações a respeito do Projeto Caravana da Cidadania e temas relacionados à pessoa idosa podem ser obtidos através do telefone: (81) 3303-2828.
Projeto autoriza idoso a escolher foro mais favorável
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1199/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que permite ao idoso escolher o foro mais favorável para seus processos judiciais.
A proposta estabelece, contudo, que o juiz poderá rejeitar a eleição do foro quando verificar que a opção é contrária ao interesse público ou que prejudicará a defesa dos direitos do próprio idoso.
A autora argumenta que o idoso se encontra em franca desvantagem na relação processual, pois não dispõe recursos para a contratação de advogado e, quando obtém ajuda da Defensoria Pública, a assistência judiciária é prestada de modo precário e ineficiente.
De acordo com a deputada, o grau de vulnerabilidade do idoso é ainda maior quando ele litiga com pessoas jurídicas ligadas a grandes conglomerados econômicos, já experientes em demandas judiciais e dotadas de ampla assessoria jurídica. Isso, segundo ela, permite a esses grupos traçar planos e estratégias sobre os processos judiciais, controlar seus custos e dimensionar seus riscos.
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