Denúncias de violação a direitos dos idosos triplicam em 2012

BRASILIA/DF - As denúncias de violação a direitos humanos dos idosos registradas pelo Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano aumentaram 199%, na comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (10/12) pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, esses casos saltaram de 7.160 no ano passado para 21.404 em 2012.
A ministra da SDH, Maria do Rosário, disse que a triplicação dos casos pode ser explicada, em parte, pela introdução recente desse tipo de registro no sistema. Somente a partir de 2011 é que o Disque 100 passou a contabilizar as denúncias de violação de direitos humanos dos idosos. “Com isso, passamos a ter um levantamento de questões que não tínhamos anteriormente”, disse.
De acordo com a ministra , a situação dos idosos no país exige uma atenção especial porque, diferentemente do que ocorre em relação às crianças, que contam com o apoio dos conselhos tutelares, os idosos não têm uma rede especializada de assistência.
“Estamos trabalhando para fomentar mais delegacias especializadas e o apoio por meio dos sistemas de assistência social. Uma vez que não temos uma rede de conselhos como temos para crianças, devemos ter uma rede protetiva por meio das polícias [que devem ficar] mais atentas, [de serviços] socioassistenciais e de saúde”, explicou.
Maria do Rosário enfatizou que a questão é agravada porque, na maioria das vezes, as violações de direitos dos idosos são denunciadas por terceiros. “Em geral, elas são praticadas por parentes e a tendência é que os idosos queiram protegê-los”, acrescentou. Ao todo, o Disque 100 recebeu, de janeiro e a novembro deste ano, 155.336 denúncias — 77% a mais do que no mesmo período de 2011 (87.764).

Extraído de: Última Instância  -

SAO PAULO - Lançamento do "Selo São Paulo Amigo do Idoso", no Palácio dos Bandeirantes. Além do governador Geraldo Alckmin, e do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. Prestigiando também o evento, um grupo da Terceira Idade de Guararema foi ao Palácio acompanhar a solenidade e aproveitou para entender o programa e seus benefícios.

O Selo São Paulo Amigo do Idoso é uma certificação que será oferecida a municípios, órgãos estaduais, entidades públicas e da sociedade civil que desenvolvam ações garantindo o envelhecimento ativo do idoso, como uma maior participação nas decisões políticas da cidade, acesso às ofertas de arte e cultura, saúde e condições dignas de convívio. Na ocasião, foi apresentada uma projeção demográfica da população Idosa no Brasil e no mundo " em 2010, no Estado de São Paulo, 11% da população era composta por idosos; até 2050, a população idosa poderá representar 22% da população mundial.

"Esse programa atenderá às famílias que precisam trabalhar fora e não têm onde deixar seus idosos e terá como sustentação a implantação de espaços de acolhimento, proteção e convivência de idosos semi-dependentes, com idade igual ou superior a 60 anos" Andre Prado,.

12 de dezembro

ENCONTRO DA TERCEIRA IDADE - CAXAMBU/MG

Caxambu / MG - Em Tupi, a palavra Caxambu significa “bolha?” e com referencia a água, é a bolha que o liquido faz como “a ferver”. 

Caxambu é um município do Estado de Minas Gerais, no Brasil. De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, sua população é de 21 719 habitantes.

Localizada na região do Sul de Minas, é uma das principais cidades do Circuito das Águas de Minas Gerais e conhecida como importante estância hidromineral e está a 384 Km de Belo Horizonte.

O Encontro acontecerá no Hotel Palace.

MOMENTO 08 - 09 de dezembro.  Na manhã deste domingo o Encontro com a Terceira Idade foi encerrado com a participação do grupo na escola dominical da Igreja Presbiteriana de Caxambu em Minas Gerais que é pastoreada pelo Rev. Carlos Alberto Dias.

Participaram do Encontro irmãos das Igrejas Presbiterianas: Primeira, Quinta, Oitava e Decima de Belo Horizonte, Itajubá, Tatiaia,  Água Branca, Das Américas(RJ), Caxambú, Conceição do Rio Verde, Varginha, Quarta de Juiz de Fora, Nova Lima, Paraiso, Vale do Jatobá, São Lourenço, Campinas(SP) e Vila Suiça, além de membros das Igrejas Batista(SP) e Vida Nova(SP)

A Oficina Diga não aos mitos e preconceitos encerrou o encontro e foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges.

AGRADECIMENTOS - A Secretaria Geral da Terceira Idade agradece ao Rev. Afonso, secretário  da TI do Presbitério de Belo Horizonte, ao Rev Carlos da IPB de Caxambu e a todos que participaram deste evento.

MOMENTO 07 - 08 de dezembro.  Na noite deste sábado, as atividades começaram com uma palestra com o Rev. Afonso, sobre envelhecer sem ficar velho.

 Apos a paletra aconteu o momento de laser com sorteios e declamação de poesia entre de minos aods revs. Iivan e Pinho Borges e  a exibição do filhe: O Palhaço.

MOMENTO 06 - 08 de dezembro.  Na manhã deste sábado, o Rev. Pinho Borges se deslocou para a cidade de Itamonte para falar na devocional da reunião do Presbiterio Circuito das Águas.

MOMENTO 05 - 07 de dezembro.  A programação da noite, após uma breve devocional, o Rev. Ivan Ross falou sobre a sua experiencia junto a JMN/IPB.

Após a pelestra aconteceu uma seresta

  

MOMENTO 04 - 07 de dezembro. Na tarde desta sexta(07)  a programação do encontro levou os participantes para tomar um café colonial na Fazenda Cataguá no municipio de Baependi-MG. Uma viagem ao passado.

Momentos

MOMENTO 03 - 07 de dezembro. Na manhã da sexta feira, após o café teve início a programação do dia.

Começamos com uma devocional com o Rev. Afonso.

Após a devocional o Rev. Pinho Borges, ministrou a Oficina: Construindo a REPAPI.

Terminada a oficina o grupo foi liberado para conhecer a cidade em passeio de charete.

MOMENTO 02 -  06 de dezembro. Saímos de BH para Caxambú de ônibus junto com a caravana que saiu da Primeira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte por volta das 13 horas de ônibus e os 384 Km foram percorridos em aproximadamente 7 horas.
Ao chegar ao hotel Palace o grupo foi logo jantar seguida da acomodação nos apartamentos.
As 21h teve inicio uma breve devocional realizada pelo Rev. Adolfo e seguida o Rev. PInho Borges, Secretário Geral, ministrou a oficina: Idoso, sim. Velho, não. Os participantes receberam o kit do encontro.

 OUTROS MOMENTOS

MOMENTO 01 - 05 de dezembro. Nossa viagem até Caxambu começou nas 13h:30min do dia 05 de dezembro com destino ao Aeroporto dos Guararapes. Para chegar ao local do evento o percurso começa em Recife, conexão em Brasilia com destino a Confins e de lá para Belo Horizonte. Neste primeiro percurso 2.061 Quilômetros  separam o Recife de BH.

Chegamos a Belo Horizonte as 22h30min, fomos recebido pelo Rev. Afonso Celso, que o Secretário da Terceira Idade do Presbitério de Belo Horizonte e coordenador do evento em Caxambú. Dormimos em BH.

Jogos da Amizade devem reunir 600 idosos em Cuiabá

Imagem ilustrativa

CUIABÁ/MT - No período de 10 a 13 de dezembro, a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá irá promover a 1ª Olimpíada da Terceira Idade ‘Jogos da Amizade’, no Estádio Verdinho, em Cuiabá, a partir das 8h. A atividade irá envolver representantes dos quatro Centros de Convivência de Idosos instalados na capital.
“O calendário foi especialmente elaborado para finalizar o ano de 2012, considerando que a partir da segunda quinzena de dezembro, historicamente, percebemos que há uma redução no número de participantes nas atividades propostas nos Centros de Convivência em decorrência do período de festas de fim de ano e viagens”, explica a coordenadora da Proteção Social Básica da Assistência Social, Ariane Baena.
A gerente dos Centros de Convivência, Cirlei Fernandes, ressalta que as atividades proposta foram especificamente elaboradas para o atendimento do público. “As brincadeiras serão o grande forte do evento”, conta. A expectativa é de que o encontro reúna cerca de 600 pessoas. “Os participantes serão divididos em equipes e haverá a premiação ao término das Olimpíadas”.
Dentre as ‘modalidades’ ofertadas para o público estão bola ao cesto, voleibol de bolão, disputa de pênaltis, corrida de revezamento, corrida do ovo, arremesso de bambolê, omelete de sapatos.
Continuidade dos trabalhos - De acordo com a coordenadora de Proteção Social Básica, Ariane Baena, as atividades dos quatro Centros de Convivência de Idosos (Padre Firmo, Maria Ignês França Auad, Aidee Pereira do Nascimento e João Guerreiro) serão mantidas durante o mês de dezembro, somente com um pequeno período de recesso para as comemorações natalinas e chegada no ano novo.
Ela informa ainda que os Centros de Convivência de Idosos atuam diretamente no trabalho de prevenção ao isolamento, promoção de saúde. As unidades disponibilizam atividades como ginástica para a terceira idade, hidroterapia, aulas de alfabetização, oficinas de artesanatos, palestras com equipes da Secretaria Municipal de Saúde e universidades, além da promoção de passeios, e do fomento a cultura com os tradicionais bailes que são realizados semanalmente em cada uma das unidades.

Redaçăo 24 Horas News

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA -  O idoso, Everaldo Ribeiro, 77 anos, terá tratamento médico domiciliar custeado pelo próprio plano de saúde. Após a intervenção da Defensoria Pública da Bahia, em Vitória da Conquista, a justiça determinou, no ultimo dia 27, que a seguradora autorize este tratamento, denominado Home Care, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais. O idoso sofre de problemas no coração, hipertensão e diabetes, além de apresentar sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC).

Desde o último dia 20 de novembro, Everaldo está internado no Instituto Brandão de Reabilitação, no mesmo município. De acordo com relatório, ele precisa de acompanhamento médico 24 horas, fisioterapia e cuidados de enfermagem por tempo indeterminado. A menos que esteja no contrato, este não é um serviço coberto pelas seguradoras. Uma norma da Agência Nacional de Saúde (ANS) determina que cada caso seja avaliado individualmente pelo plano. "Nem sempre há clausulas expressas no contrato, mas este é um direito do cidadão, que é o direito à vida, amparado pela Constituição Federal", explicou o defensor público Valdemir Pina, que está conduzindo o caso.

Planos de Saúde x Home Care - De acordo com o defensor público Valdemir Pina, casos como o de Everaldo Ribeiro são comuns em Vitória da Conquista. Em outubro deste ano, a aposentada Almerinda dos Santos, de 96 anos, obteve o tratamento médico em domicílio após a intervenção da Defensoria Pública. O cidadão que tenha problema para conseguir o tratamento domiciliar custeado pelo plano de saúde pode procurar a Defensoria. Para que a Instituição intervenha, segundo o defensor, é necessário apresentar um relatório médico fundamentado. "O documento deve trazer informações específicas sobre o tratamento, se é por tempo indeterminado, se necessita de um acompanhamento multidis.

Extraído de: Defensoria Pública da Bahia 

PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS AVÓS SÓ É CABÍVEL SE ESGOTADOS OS MEIOS PARA COBRÁ-LA DOS PAIS

BRASÍLIA/DF -  "A obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Não obstante, a teor dos arts. 1.696 e 1.698, do Código Civil, a responsabilidade dos ascendentes é sucessiva e complementar. Assim, os avós somente serão obrigados pelos alimentos dos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo". Com base nesse entendimento, a 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a um agravo para modificar decisão que fixou alimentos provisórios em 40% do salário-mínimo a serem pagos pela avó paterna.

De acordo com os autos, a avó paterna ingressou com ação alegando não ter condições de pagar os alimentos fixados aos netos, em razão de ser idosa, portadora de diabetes e ter como única fonte de renda, um benefício previdenciário inferior ao valor do salário-mínimo. Além disso, informou o endereço no qual o pai dos menores pode ser encontrado a fim de pagar os alimentos devidos.

Como consta da sentença originária a determinação de que "esgotem os autores os meios necessários para a localização do requerido", e não tendo estes demonstrado que envidaram todos os esforços para a localização do pai, "não se justifica que a avó, aposentada por invalidez, seja onerada com o encargo. Os filhos, antes de exigir alimentos da avó, devem esgotar as tentativas de recebê-los do pai" -que é quem é obrigado a pagar os alimentos, afirma o desembargador relator.

Na decisão, o magistrado cita, ainda, posição firmada pelo Colegiado no sentido de que: "Sendo a obrigação alimentar divisível e a responsabilidade dos avós subsidiária, o encargo complementar deve ser atribuído de maneira singularizada e em atenção ao potencial de contribuição de cada um dos devedores. Detectada a manifesta debilidade financeira de um dos avós, não há como persistir a imputação alimentícia que lhe foi reservada pessoalmente".

Processo 20120020161780AGI

Extraído de: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios