terça-feira, 5 de agosto de 2014

04.10.2013 - IMPOSTOS SÃO 34% DO PREÇO DOS REMÉDIOS


generico10_02O Brasil é o campeão de impostos sobre medicamentos humanos. As alíquotas de tributos já chegam a 34%, considerando os impostos sobre consumo, lucro e folha de salário.
Comparando com dados de outros países, como Estados Unidos, França e Japão, referentes a 2011, o Brasil é o campeão, segundo apontou o estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), com dados da Federação Europeia das Indústrias Farmacêuticas e Associações (veja tabela ao lado).
Ainda, segundo a entidade, atualmente cerca de 70% dos medicamentos consumidos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso.
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os impostos sobre medicamentos são 33,87% do valor total do produto. Segundo o presidente do IBPT, João Elói Olenike, a taxa é muito alta, considerando que os remédios são itens básicos para os brasileiros.
É imprescindível que não haja o valor dessa tributação, já que está previsto na própria constituição, que a saúde é um direito fundamental, afirmou.
Dentro desse percentual de 33,87%, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), representa entre 17% e 19%. Atualmente, esse é percentual é maior do que o embutido no preço de um automóvel (12%) ou até mesmo de um helicóptero ou avião (4%).
De acordo com um estudo do IBPT, uma redução na alíquota de ICMS seria o principal meio da redução no preço final dos remédios, já que o imposto é responsável por 57,2% de toda a tributação. Com essa medida, uma parcela maior da população teria acesso aos medicamentos.


PREVENÇÃO - De acordo com o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, a redução dos impostos funcionaria como uma espécie de prevenção, que reduziria custos ao consumidor e, num segundo momento, beneficiaria o próprio governo.
Por exemplo, uma pessoa que está fazendo um tratamento de hemodialise. Se ela faz todo um acompanhamento médico antes, com os remédios corretos, conseguiria prevenir o desenvolvimento da doença. Ou seja, a própria sociedade vai ganhar, já que é muito melhor prevenir, declarou Barreto.
O diretor da Interfarma, Pedro Bernardo, chamou atenção principalmente para os mais velhos. Imagina o idoso, que muitas vezes vive com um ou dois salários-mínimos, e tem que arcar com o plano de saúde e os medicamentos. Isso é um absurdo, e tem que ser mudado.
Para se ter uma noção do quanto o medicamento sairia mais barato, segundo o levantamento da Interfarma e da Abrafarma, uma caixa com 256 analgésicos da marca Anador cairia de R$ 120,63 para R$ 87,77, sem a parcela de tributos.
Já uma caixa com 60 unidades de um remédio indicado para leucemia mielóide crônica cairia de R$ 14.398,25 para R$ 10.475,86.
Fonte: Diário do ABC Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (extraído)

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