terça-feira, 5 de agosto de 2014
08.10.2013 - JUIZADO CENTRAL ESTABELECE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA IDOSOS
MATO GROSSO DO SUL(MS) - O Juizado Central de Campo Grande, por meio da Portaria nº 193/2013, estabeleceu atendimento diferenciado aos idosos. De acordo com o ato, todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento que possuem idosos entre as partes serão realizadas no período da manhã. A norma atende o que prevê o Estatuto do Idoso.
A partir da publicação da Portaria, as novas ações com idosos que chegarem ao Juizado Central terão sua designação imediata para o período da manhã (das 8 horas às 11h30). As pautas abertas serão para atender apenas tais feitos, podendo também ser remarcadas as audiências já designadas para datas futuras. O intuito é promover maior celeridade para estes processos.
Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (extraído)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
CE-SC/IPB-2024: Aprova Contas da SNPI e outras
CE-SC/IPB-2024: Aprova Contas da SNPI e outras : SUBCOMISSÃO II – Finanças II – CE-SC/IPB-2024 – DOC.LXIII – Quanto aos documentos 198, 199,...
AS POSTAGENS MAIS VISITADAS
-
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, disponibilizado no Brasil, que tem como objetivo receber denúncias de violaçõe...
-
Adoção Civil : Além de ser um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Códi...
-
O Dia do Rádio, comemorado em 13 de fevereiro, é uma data significativa que celebra uma das invenções mais influentes do século XX, marcando...
-
Hoje, diante da Palavra de Deus, somos chamados a refletir sobre o chamamento à fidelidade e ao amor compassivo. Nosso texto base é Deuteron...
-
Hoje, a nossa coluna CUIDANDO EM CASA vai tratar do s cuidados com idosos para prevenir queimaduras no fogão. Os cuidados com idosos para p...
Nenhum comentário:
Postar um comentário