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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

18.10.2014- SANCIONADA LEI QUE CRIA POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO

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RIO DE JANEIRO (RJ) - A população de terceira idade do Estado do Rio contarão com mais um apoio para garantir os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso. Foi sancionada a Lei 6.559, que institui a Política Estadual do Idoso, que abrange uma série de medidas sociais, políticas e econômicas instituídas pela lei federal 8.842/1994. A nova norma foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada na última quinta-feira (17/10), no Diário Oficial do Executivo.
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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