quinta-feira, 14 de julho de 2011

Brasília - INSS pagará R$1,7 bilhões para aposentados
Brasília - O governo vai pagar R$1,7 bilhão de atrasados a 131.161, aposentados e pensionistas do INSS que passaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e foram prejudicados pelas reformas da Previdência, que fixaram tetos para o valor desses pagamentos. Esses segurados tiveram os contracheques limitados a esses tetos (R$1.200, em 1998, e R$2.400, em 2003), mesmo com direito a receber mais porque contribuíram com base em salários maiores.
Em média, cada um terá direito ao pagamento retroativo de R$11.586.
Para diluir o impacto nas contas públicas, o pagamento será parcelado. Os detalhes do cronograma serão divulgados hoje pelo governo, após uma reunião entre os ministérios da Fazenda e da Previdência e a Advocacia Geral da União (AGU).
Receberão primeiro os mais idosos e com direito a valores menores.
A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o governo ressarcir os segurados por entender que o valor recebido por eles não acompanhou as revisões no teto da Previdência. A decisão foi tomada em setembro do ano passado e, durante esse período, os técnicos responsáveis pelas áreas envolvidas se debruçaram para identificar os beneficiários e a forma de pagamento.
Entre os 131.161 beneficiados, o governo terá que atualizar o valor do benefício mensal pago a 117.135 aposentados e pensionistas a partir de agosto. O impacto na folha mensal do INSS com essa atualização será de R$28 milhões.
Esse universo é menor porque alguns beneficiários já morreram ou o prazo de cinco anos para ter direito à diferença já prescreveu.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, esclareceu que o pagamento é automático e que os beneficiários não precisarão procurar as agências do INSS: “Os aposentados (beneficiados com a medida) não precisam tomar nenhuma iniciativa” disse.
Garibaldi anunciou também que o governo pagará a primeira parcela do 13º salário aos cerca de 23 milhões de beneficiários do INSS na folha de agosto.
Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal.
Fonte: Autor(es): agência o globo:Geralda Doca
O Globo - 13/07/2011

Brasília - Congresso aprova aumento de salário mínimo para R$ 616 em 2012

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado nesta quarta-feira (13/7) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do INSS, segundo noticiado na Agência Brasil.

Brasília - Notificação obrigatória de violência doméstica
A medida já é prevista em lei criada em 2003. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 225/11 , do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga profissionais de saúde a notificar os casos de violência doméstica às unidades de saúde e às secretarias de segurança pública.
A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi contrária à proposta, argumentando que o assunto já foi regulado. Ela lembra que a Lei 10.778/03 estabelece a notificação compulsória de casos de violência contra mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
Extraído de: Câmara dos Deputados


Maranhão - AL aprova projeto que beneficia idosos
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), por unanimidade, projeto de lei do deputado Jota Pinto (PR), que estabelece a reserva 5% das mesas e cadeiras, em praças de alimentações dos shoppings centers, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais do ramo alimentício, para idosos, pessoas com deficiência (física e motora) e gestantes no Maranhão.
Segundo o deputado, na maioria das vezes essas pessoas beneficiadas com o projeto não usufruem de atividades de lazer por falta de estrutura e sensibilidade por parte da sociedade. De acordo com o projeto, os lugares reservados aos beneficiados deverão se identificados, por aviso ou alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral. Os estabelecimentos devem ser adaptados, com rampas de acesso, elevadores, e sanitários adequados para o acesso e uso dos cadeirantes.
MULTAS
O descumprimento da lei prevê multa de R$ 100, R$ 500, e até R$ 1.500, caso os referidos estabelecimentos comerciais maranhenses não resolvam as irregularidades no prazo de 30 dias. Depois de aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).
 Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Autor: Cláudio Brito Agência Assembleia


Bahia - Unibanco deve pagar indenização a idoso que teve nome negativado
O Unibanco S/A deve pagar o montante de R$ 6 mil em indenização por danos morais a um idoso o qual teve seu nome inserido, de forma indevida, na lista de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos do processo, em julho de 2007, o aposentado em questão descobriu que havia ocorrido a negativação de seu nome no SPC.
Extraído de: Bahia Notícias

terça-feira, 12 de julho de 2011

MALES QUE VÊM PARA BEM

Vós, na verdade, intentastes o mal contra mim; porém Deus o tornou em bem, para fazer, como vedes agora, que se conserve muita gente em vida. Gênesis 50:20

O filósofo Liehtsê é o autor de uma parábola que ficou famosa: Velho do Forte.
A parábola narra que “um idoso vivia com seu filho em uma fortaleza abandonada, no cume da montanha e que tinha um cavalo que era muito precioso no dia a dia; mas um dia o cavalo desapareceu. Sabedores da notícia os vizinhos subiram o monte para lhe ser solidário pela perda; expressaram sua tristeza pelo infortúnio
O idoso perguntou a eles: Como sabeis que o desaparecimento do cavalo é má sorte?
A parábola narra que dias depois o animal voltou conduzindo um bando de cavalos selvagens.
Mais uma vez os mesmos vizinhos subiram o monte agora para felicitá-lo pela boa sorte.
E, o idoso respondeu: Como sabeis que a volta do cavalo é boa sorte?
Agora com muitos cavalos na propriedade um dia o seu filho ao cavalgar quebrou uma perna.
Novamente os vizinhos voltaram para apresentar-lhe condolências.
É, e o idoso respondeu: Como sabeis que é má sorte?
“No ano seguinte aconteceu uma guerra, e como seu filho inválido pela queda, não foi para frente de combate”.
Essa parábola nos leva a concluir que por fortes que sejam os golpes na vida, por trás deles há sempre algumas vantagens; são os lados da mesma moeda.

Outro exemplo é o de João Manoel, de 75 anos de idade e morador de uma comunidade urbana no Brasil.
Numa noite fria de inverso, foi acordado às 3h da madrugada, com um grande estrondo de desmoronamento. Ao acorda assustado pode um caminhão estacionado na sala.
João não se feriu no acidente. Mais tarde, quando a equipe da Defesa Civil, visitou a casa para reparar os danos pode verificar que a entrada de ventilação da casa estava cheia de fuligem e folhas, o que impedia que os gases nocivos à saúde saíssem de dentro da casa.
João declarou que nos últimos meses não estava bem de saúde, sentia náuseas e dores de cabeça, mas não sabia o por que.
O acidente poderia tê-lo morto, mas salvou-lhe a vida, porque com a restauração da casa  foi descoberto a causa de sua doença.

Lição - Na Palavra de Deus, há vários exemplos de males que foram transformados por Deus em bem, basta lembra-se de José, filho de Jacó. O mal provocado por seus irmãos resultou em bem para muita gente, ao se tornar ele governador do Egito, por obra e graça de Deus.
Do ponto de vista humano o envelhecimento pode parecer um mal, mas todos os idosos sabem que a maturidade é a força que sustenta a vida; no envelhecimento você pode se oferecer como libação ao Senhor, assim como fez o apostolo Paulo.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

RO - IDOSA CONSEGUE NA JUSTIÇA O DIREITO DE PERMANECER INTERNADA NA UTI
Uma senhora de 71 anos de idade conseguiu uma liminar, em Mandado de Segurança, para permanecer internada num leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, seja na rede pública ou particular do Estado de Rondônia. A decisão do desembargador Eurico Montenegro, membro das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 11 de julho.
Segundo consta nos autos, a idosa encontra-se internada na UTI do Hospital Monte Sinai em Ariquemes, com o quadro de insuficiência respiratória. Ela é portadora de doença pulmonar obstrutiva grave e hipertensão arterial severa. No pedido alegou que o Monte Sinai somente dispõe de 5 leitos de UTI em convênio com o Sistema Único de Saúde - SUS e diante de sua condição hipossuficiente, não possui meios para arcar com os custos de uma Unidade de Tratamento Intensivo em hospital particular.
Extraído de: Tribunal de Justiça de Rondônia 
IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta sexta-feira (8), a consulta ao megalote do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações dos exercícios de 2008 a 2011.
Estão incluídos neste lote 1.693.610 contribuintes, que devem receber no total R$ 2 bilhões, a serem creditados no próximo dia 15 na rede bancária, com correções que vão de 2,95% a 33,63%, referentes à variação da taxa Selic.
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Declarações
O segundo lote de restituições do exercício de 2011 (ano-base 2010) inclui 1.646.075 contribuintes, que receberão R$ 1,909 bilhão, atualizados pela taxa de 2,95%, referente ao período de maio a julho de 2011.
De acordo com a Receita, desse montante, cerca de 24.015 são contribuintes idosos, beneficiados pelo Estatuto do Idoso.

domingo, 10 de julho de 2011

DEUS E OS IDOSOS

Até na velhice, Eu serei o mesmo e, até às cãs, Eu vos carregarei; já o tenho feito; levar-vos-ei, pois, carregar-vos-ei e vos salvarei. Isaías 46:4
O Dia Internacional e Nacional do Idoso é 1 de Outubro.
Este dia é apenas mais uma data, pois a cada dia contamos os dias tanto na velhice como na pré-velhice.
Será que porventura, há alguém que pense que nunca ficará idoso?
Lembre-se de Daniel estava com 84 anos e em plena atividade por isso foi lançado para alimentar os leões.
João, o apóstolo João, estava em avançada idade quando escreveu o Apocalipse.
Deus não abandonou a Daniel e João no envelhecimento, pois para Ele idade não conta Ele ama a todos.
Deus reservou para eles o privilégio de anunciar à Sua Palavra profética a respeito do Messias. Creio que Deus escolheu os dois idosos em tela por conta da maturidade e experiências acumuladas.
O texto revela que Deus ampara, desde o momento da geração até a morte; não importa se criança, adolescente, jovem todos um dia se não morrer será idoso e vai desejar ser ouvido, respeitado e amado.
Idosos e pré-idosos vivam a vida conscientes que o caminho da vida terrena é o envelhecimento, não existe outro caminho, pois a mocidade é passageira e o seu fim dá inicio a velhice.
Nunca esqueça: o que temos hoje foi construido pelos idosos de hoje.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MA - MP GARANTE EQUIPAMENTO DE OXIGÊNIO A IDOSA

A Justiça atendeu no dia 5 julho, o pedido do Ministério Público do Maranhão, em decisão liminar, determinando à Secretaria de Estado da Saúde o fornecimento de oxigênio à idosa Maria José Desterro, 73 anos. Ela é portadora de fibrose pulmonar. A doença crônica dificulta a respiração normal e a paciente precisa usar um aparelho de oxigênio, de forma ininterrupta.
Com uma renda mensal em torno de um salário mínimo, a idosa não pode custear o tratamento. Mesmo assim, a Secretaria de Estado da Saúde alegou falta de condições imediatas para fornecer o cilindro de oxigênio. Então, a Promotoria de Justiça do Idoso de São Luís ajuizou Ação Civil Pública questionando a omissão do Estado.
"O direito à vida é constitucional e não pode ser ameaçado pela omissão do poder público", afirma o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Pela decisão do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, o Estado tem cinco dias para fornecer o oxigênio.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Maranhão


RN - MP RECOMENDA QUE PREFEITURA APLIQUE PENALIDADES DO ESTATUTO DO IDOSO
O Ministério Público, através da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, expediu recomendação à Prefeita Micarla de Sousa, para que dentro do prazo de 30 dias, indique o órgão administrativo municipal que será responsável pela imposição das penalidades previstas nos artigos 56 a 58 do Estatuto do Idoso, providenciando, a organização, designação ou criação da estrutura que se faça necessária para aplicação dessas penalidades.
O município também não vem cumprindo o que determina os artigos 56 e 57, que estabelecem como penalidades, respectivamente, deixar o profissional de saúde de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento, e deixar de cumprir as determinações da lei sobre a prioridade no atendimento ao idoso.
Ao final do prazo solicitado pelo MP, a prefeitura de Natal deverá encaminhar a 30ª Promotoria de Justiça um relatório com o demonstrativo das providências adotadas pela prefeita para o cumprimento da recomendação.
Extraído de: Ministério Público do Estado do RG do Norte



RO - JUSTIÇA GARANTE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESPECIAIS À IDOSA

As Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram decisão liminar (inicial) e garantiram definitivamente o direito a uma idosa com doenças graves de ter custeada alimentação especial pela Secretaria de Estado da Saúde.
A idosa é portadora de mal de Parkinson, mal de Alzheimer, glaucoma, diabetes e pressão alta, estando impossibilitada de se alimentar pela via oral, motivo pelo qual necessita que lhe seja ministrado alimentação por uma sonda. Como não tem condições financeiras de arcar com essa dieta, por meio da Defensoria Pública, a senhora foi representada na ação por sua filha, para exigir que o Estado pague pelos suplementos alimentares. A Procuradoria Geral, em parecer do procurador de Justiça Cláudio Ribeiro de Mendonça, opinou pela concessão da segurança, ou seja, pela determinação para que o Estado forneça os alimentos à mulher.
Extraído de: Tribunal de Justiça de Rondônia


GO - SHOPPINGS: CADEIRAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 2.583, que visa tornar obrigatória a reserva de no mínimo 5% de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiências físico-motoras e para mulheres grávidas nas praças de alimentação de shopping centers e restaurantes do Estado de Goiás.
A matéria estabelece que os lugares reservados deverão ser identificados por avisos ou por alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral. Os estabelecimentos referidos na norma deverão ainda ser adaptados para o acesso e usufruto de usuários de cadeira de rodas, com exceção de lugares onde seja impossível realizar a adaptação, desde que se faça comprovação por laudo técnico.
Caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos terão 90 dias para se adequarem à nova lei. Caso contrário, estarão sujeitos a penalidades que vão desde advertência, na primeira autuação, até multa de 1.500 Ufirs.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

RN - MP INVESTIGA CASOS DE VIOLÊNCIA
O Ministério Público vai investigar denúncias de violência contra uma idosa e uma criança de apenas três anos de idade que teriam acontecido no município de Goianinha. As denúncias foram encaminhadas, respectivamente, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Tutelar do município.
Segundo os relatos apresentados à Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha, a idosa estaria sendo agredida psicologicamente por sua filha, que possui dependência alcoólica; já a criança demonstra sinais de maus tratos, chegando a apresentar lesões corporais.
Com o Procedimento, o Promotor de Justiça André Mauro Lacerda Azevedo solicita que num prazo de 10 dias, o Centro de Referência Especializada da Assistência Social de Goianinha realize estudo psicossocial sobre o caso de agressão contra a idosa. No caso da violência contra a criança, a avó da vítima será notificada para prestar esclarecimentos.
Caso as denúncias sejam confirmadas, medidas criminais serão tomadas contra os agressores.

Extraído de: Ministério Público do Estado do RG do Norte

Rev. Pinho Borges conclui pós-graduação em Gerontologia

O Rev. Pinho Borges acaba de conquistar mais uma etapa em sua trajetória acadêmica e profissional. No dia 16 de novembro de 2026, recebeu o ...

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