Defensoria Pública do DF faz estudo sobre violência contra idosos

BRASÍLIA - A coordenadora do Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Distrito Federal e presidente do Conselho do Idoso do DF, Paula Regina de Oliveira Ribeiro, elaborou um pesquisa junto à Central Judicial do Idoso (CJI) para mapear os principais casos de violência contra idosos na região.

O estudo, realizado de janeiro de 2008 a dezembro de 2011, constatou que 30% dos 2.379 casos atendidos envolvem uma ou mais formas de violência contra a pessoa idosa, consoante tipologia definida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os dados revelam ainda que são vários os tipos de violência registrados contra a pessoa idosa, com ênfase para o abuso financeiro, psicológico e negligência. Além disso, há um significativo índice de violência institucional, principalmente nas áreas da saúde, transporte, assistência social e habitação.

Em relação ao tipo de violência praticado contra os idosos, informações do CJI indicam que 33,12% das denúncias referem-se à violência psicológica, 25,49% à negligência, 17,97% à violência financeira e 15,58% à violência física. Mais de 65% das agressões contra idosos são cometidas pelos filhos, 8,7% por parentes e 3,76% por vizinhos.

De acordo com dados do IBGE/2009, no âmbito do Distrito Federal, a Asa Norte tem a maior concentração de idosos, com 14.784. Em seguida, Gama, com 12.562 idosos; Guará, com 12.350; e Planaltina com 10.050. O Setor de Indústrias e Abastecimento e o Varjão são as cidades com menor concentração de idosos no DF, contabilizando 240 e 306 respectivamente.

Orientação Jurídica na Rodoviária do Plano Piloto -  A Defensoria Pública do Distrito Federal e a Secretaria Especial do Idoso promovem no próximo dia 15 de junho, das 15 às 17h30, na Rodoviária do Plano Piloto, uma exposição fotográfica e um mutirão de orientação jurídica sobre violência e violações de direitos do idoso. O atendimento será oferecido apenas ao cidadão idoso ou para os casos em que o idoso esteja diretamente envolvido.

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - 15 de junho - foi instituído em 2006 pela ONU e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPEA) com o objetivo de promover a consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e assim conscientizar a sociedade para a importância do combate à violência.

Autor: Departamento de Comunicação Social / CEAJUR

Extraído de: Defensoria Pública do Distrito Federal

BB indenizará idosa por descontar de seus proventos empréstimo fraudulento

Santa Catarina - A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 4 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a uma idosa que teve descontado de sua conta um empréstimo realizado por um falsário. O Banco do Brasil realizou o empréstimo de mais de R$ 1,2 mil a um terceiro e descontou os valores da folha de pagamento da senhora. A autora alegou que os proventos eram sua única fonte de renda para subsistência e que os descontos efetuados lhe causaram enormes prejuízos.

A instituição financeira concordou que o empréstimo foi realizado por terceiro e que também foi enganada pelo golpista, já que este teria apresentado todos os documentos necessários para a contratação do serviço. A captação de clientes é atividade empresarial notoriamente exercida pelo requerido e, se o exercício dessa atividade causa risco a terceiros, incumbe à empresa, por tê-lo criado, responder pelos danos advindos dessa atividade, observou o desembargador Monteiro Rocha, relator da matéria.

Para os julgadores, o banco não se cercou das cautelas necessárias para realizar o contrato de empréstimo, que resultou em descontos mensais referentes a débitos que ela jamais contraiu. Ambas as partes apelaram ao TJ, mas apenas a autora, que solicitou o aumento da indenização, teve o pedido aceito. A câmara foi unânime em aumentar a quantificação do dano moral. (Apelação Cível n. 2011.067509-0)

Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina 

Semana de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”,

BRASÍLIA - Será promovida no período de 11 a 15 de junho de 2012 pela Secretaria Especial do Idoso do DF, com o tema: "Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga todo sua história".

A violência contra a pessoa idosa é considerada uma violação aos direitos humanos.

Além disso, é eminentemente provocadora de lesões, doenças, perda de produtividade, isolamento e desesperança, algo sério que tem se alastrado no seio da sociedade de maneira veloz e oculta, impulsionando então o poder público na tomada de decisões urgentes para frear o fenômeno.

O número de denúncias envolvendo idosos em casos de abuso e maus tratos crescem a cada dia, e quase que em sua totalidade acontece em âmbito familiar. De acordo com o Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

Com o intuito despertar a população para essa realidade e assim envolver toda sociedade na erradicação das diversas formas de violência que este contingente populacional sofre, a Secretaria Especial do Idoso promoverá no período de 11 a 15 de junho de 2012 a “Semana de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho.

Com palestras de conscientização, a Secretaria irá levar a população idosa ciência de seus direitos, fazendo-a saber, como efetivar suas conquistas previstas no Estatuto do Idoso e encorajando – a para que quebre o silêncio, denunciando casos de violação às autoridades competentes. Pois é impossível viver com qualidade de vida submetendo-se a maus tratos, desprezo, abandono ou qualquer outra forma de violência.

Maiores informações

http://www.idoso.df.gov.br/component/content/article/240-semana-de-combate-a-violencia-contra-a-pessoa-idosa.html

Extraído da Agência Brasil

MPPE comemora o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa

PERNAMBUCO - O projeto "Caravana da Cidadania" do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), juntamente com a Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), preparou material com informações sobre as formas de violência praticada contra a pessoa idosa e como denunciar esses casos. O material é alusivo ao Dia 15 de Junho, quando comemora-se o dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.

Com o slogan "incluir, proteger e denunciar é dever de todos", a publicação tem o objetivo de chamar a atenção da população quanto às principais formas de violências contra os idosos, bem como a importância em denunciar os casos, que, na maioria das vezes, ocorrem dentro do próprio ambiente familiar. O material traz ainda informações quanto à atuação do Ministério Público e os órgãos que podem receber denúncias de violência.

Ainda dentro da programação, no dia 15 de junho a equipe da Caravana da Cidadania participará de evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, com a distribuição do material impresso, prestando, ainda, esclarecimentos à população.

Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão alimentícia ao neto.

Em novembro de 2009, o neto ajuizou ação de alimentos alegando não cumprimento das obrigações pelo pai. Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo.

Então, em julho de 2010, foi ajuizada execução de alimentos e os avós intimados a pagar o valor devido, sob pena de prisão civil. Eles impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou o pedido, sob o fundamento de não ser a prisão ilegal ou abusiva. Assim, foi decretada a reclusão por 60 dias.

Excepcionalidade

No STJ, o casal alegou que o pai do menor está vivo, trabalha, não apresenta qualquer problema e já contribui com alimentos, o que afastaria a extensão do ônus aos avós, que não possuem condições de arcar com a despesa. Sustentou, ainda, que há outros modos de executar o débito alimentar menos gravosos que o encarceramento.

O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar para sobrestar o mandado de prisão.

Antonio Carlos Ferreira solicitou informações ao juízo da 3ª Vara Cível de Santa Rosa (RS) sobre a situação das ações de alimentos movidas pelo menor contra o pai e os avós. Determinou, ainda, que os avós passassem a pagar as parcelas fixadas nos próximos meses, antes da apreciação do mérito do habeas corpus.

Autor: STJ

WORKSHOP EM CÔCOS PROVOCA A CRIAÇÃO DE CONSELHO DO IDOSO.

Vista aérea

Cocos é um município brasileiro do estado da Bahia e está localizado no Oeste Baiano a 684 km de Brasília e a 986 km de Salvador .

Teve início nos meados do ano de 1712, que segundo informações, os habitantes primitivos deste território, eram os índios caiapós, que tinham aldeia localizada nas proximidades de Carinhanha, onde o arraial era subordinado, dominando toda a vasta extensão da Serra do Ramalho. Anos depois, chegou ali, o famoso bandeirante Manuel Nunes Viana, conhecido naquela época como homem civilizado, dando então, o início de construção das primeiras casinhas de taipa, algumas cobertas de plantas secas ou palhas de coqueiro e outras de telhas de barro, cujos moradores procediam de diversos lugares. 

A denominação do arraial de Cocos originou-se em decorrência de uma Senhora de idade avançada que residia às margens do rio Itaguarí, que habitualmente vendia cocos e onde também os feirantes se hospedavam e entre eles assim se expressavam, vamos hospedar na casa da velha que vende cocos, tornando-se, desse modo, vulgarmente conhecido o arraial, isso aconteceu em vista da grande quantidade de coco babaçu existente naquela região. Até 13 de agosto de 1958, o Distrito de Côcos pertencia ao município de Carinhanha. Fundação: 14 de agosto de 1958.

O Workshop Envelhecimento consciente realizando em Côcos no Sul da Bahia, pela Igreja Presbiteriana motivou a criação do Conselho Municipal do Idoso de Côcos.  As atividades ligadas ao Workshop em Côcos, teve inicio na manhã desta quinta quinta feira (07) com a viagem para Salvador com conexão para Barreiras de onde seguimos de carro para Côcos. As atividades locais teve início na sexta(08) no horário da noite. 

Por conta de atraso no voo só chegamos a Barreiras às 21h da quinta feira. Nosso projeto era dormir na cidade para viajar pela manhã para Côcos, mas um transporte de Prefeitura estava nos esperando. Então foi sair do avião e entrar no veiculo e empreender uma viagem de 360 km; enfim, depois de 5h de viagem em estradas asfaltadas, estradas de terra e pneu furado, chegamos à Côcos às 2h da sexta feira.

07.06.2012 (Sexta feira) – Os trabalhos do Workshop teve início às 19h como o momento das inscrições seguido de uma devocional sob a orientação do Rev. Lucio Araújo, pastor da igreja hospedeira.  

No ato da inscrição os participantes receberam um kit com crachá, camisa, bloco de notas, caneta, Cartilha REPAPI e Estatuto do Idoso.

Tivemos 106 pessoas inscritas membros das Igrejas Presbiteriana de Côcos e Vila Sorriso, além de membros das Igrejas Assembleia de Deus Madureira e Missão,Unida, Shalom, Católica, Mundial do Poder de Deus e representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, sendo 69 mulheres e 37 homens.

Inscritos

Primeira Palestra: Idoso, sim. Velhos, não. 

Paletante: Secretário Geral, Rev. Pinho Borges.

 

Segunda Palestra: Estatuto do Idoso à luz da Constituição Federal. 

Paletante:  Dr. Nilton Carlos - Assessor jurídico da Prefeitura de Côcos

Na ocasião ele informou que ao ser convidado para participar do workshop procurou saber se havia o conselho de idoso no município. Diante da não existência do Conselho recomendou ao prefeito, Sr. Alexnaldo Moreira, a criação do referido conselho e que ele, o jurídico, está produzindo o regimento interno e o estatuto do conselho para ser submetido a Câmara dos vereadores nos próximos dias.

 Encerrando as atividades da noite foi oferecido um lanche aos participantes.

09.06.2012 - Sábado: Os trabalhos do sábado começaram às 08h00min e ofereceu várias oficinas.

OFICINA 01 - CONSCIENTIZAÇÃO

Paletante: Secretário Geral, Rev. Pinho Borges.

Esta oficina foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges. Após a oficina foi servido um lanche aos participantes. Neste intervalo aconteceu a oficina prática com a finalidade de auferir a pressão.

OFICINA 02 - ODONTOLOGIA PARA IDOSOS

Paletantes: Dra. Andréa Viana (Posto de Saúde) e 

Dra. Wirgínia Gomes (Posto de Saúde da Família)

Que abordaram as necessidades dos cuidados com a higiene da boca e dos dentes.

OFICINA 03 - Aspectos psicológicos da pessoa idosa. 

Paletantes: Dra. psicologia Hortência Bandeira.

Após a oficina foi servido um almoço aos participantes

Às 14h, foi retomado os trabalhos.

OFICINA 04 - Momento Cultural 

Com a participação dos idosos e pré idosos declamando e apresentando texto produzidos durante o evento..

OFICINA 05 - Cuidados alimentares na terceira idade

Palestrante: Drª. Aline (01)

OFICINA 06 - A assistência social e os direitos dos idosos

Palestrante:  Assistente Social, Sheila (02)

18:15h - Jantar. 

OFICINA 07 : Envelhecimento uma bênção de Deus. 

Palestrante Rev. Pinho Borges (01)

OFICINA 08 : Fisioterapia e Estética. 

Palestrante: Dra. Cristiane Macedo (02)

Oficina 09 - Apresentação Teatral. 

Grupo de teatro do CRAS de Côcos que apresentou de forma bem humorada os direitos da pessoa idosa 

Resultado do Concurso de Poesias

O textos classificados receberam como prêmio um livro sobre envelhecimento escrito pelo Sgtti. Os textos classificados podem ser lidos no fim da matéria.

Domingo 10.06.2012: Escola Dominical

Oficina 10: Diga não aos mitos e preconceitos

Palestrante : Rev. Pinho Borges.

Momento da entrega do Troféu Repapi a Igreja pela organização do Workshop

Carinhosa homenagem ao SGTTI. Um pouco de descontração

19:00h - Culto de Encerramento

Mensagem: Rev. Pinho Borges

   

Agradecimentos: 

A Igreja Presbiteriana de Côcos, a Prefeitura Municipal de Côcos através das Secretarias de Ação Social, Educação e Saúde. 

A todos que direta ou indiretamente contribuíram com a organização do evento. 

Especial agradecimentos ao Rev. Lúcio e família pelo apoio, hospedagem e hospitalidade para como Rev. Pinho Borges, Secretário Geral.

TEXTOS PRODUZIDOS

Envelhecimento Consciente

Missionária Ozana

Vamos todos minha gente ao Senhor louvores dar

Por essa conferencia que veio nos orientar

Pinho Borges é uma benção, nos orienta com amor.

E com esse seu jeitinho também trabalha com humor

Aos nossos idosos quero logo falar,

Seja idoso e não velho e nunca deixe de se alegrar.

Se você pensa que é um velho, tá hora de mudar.

Siga a vida com alegria e ame a Deus que Ele vai te ajudar.

E você que não é idoso e pensa que nunca vai envelhecer,

Participe e valorize a todos que te viu crescer.

A todos os filhos presentes quero chamar sua atenção,

Cuide dos idosos de sua família, com amor no coração.

Deus seja louvado, e também glorificado,

Por ter me ensinado e a vida preservado.

Da conferencia participar vamos todos minha gente,

Para aprender e ensinar, a ser um idoso consciente.

TERCEIRA IDADE

Eliane Lucas Vargas

Tenho tanto prazer em aprender.

Escolhi o melhor. Tem que ser.

Recomeçando. Bons hábitos ter

Colhendo, com experiência e saber.

Escolhi o melhor tem que ser.

Independe de idade, o assunto é viver.

Reconstruindo sua e outras  vidas

Amando sempre, este é o meu querer.

Inspiro minha vida, nas pessoas mais idosas.

Dando e recebendo, amor, benção gloriosa.

Amigas e amigos sinto-me honrada

De com sua vida a minha ser amparada

Espelho da minha vida, pra minha, sempre serás copiada.

Ops; mas preciso que você não se descuide pra que eu possa ter você

Mais tempo por perto. Obrigado por você existir