Idosos procuram formalização das atividades

Minas Gerais possui quase seis mil empreendedores individuais (EI) com mais de 60 anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Para complementar a renda da família ou para aproveitar a fase de crescimento do país, alguns deles buscaram a formalização já na terceira idade, quando grande parte pensa em se aposentar. 

Consuelita da Consolação, 76, já é aposentada e mora em Belo Horizonte. Costureira desde jovem, ela voltou ao mercado formal em 2011. Sempre trabalhei com meu esposo, mas ele sofreu um acidente e ficou um tempo afastado das atividades. Aproveitei que eu sabia fazer alguma coisa e voltei a trabalhar para ajudar meus meninos nos estudos, diz. Mãe de três filhos, Consuelita vende roupas algumas feitas por ela na loja Lilita Modas. 

Com a formalização, ela se aproveita benefícios garantidos aos EI, que podem ajudar nos negócios. Consuelita tem três máquinas de cartão de crédito. Tive muitos prejuízos ao vender e as pessoas não pagarem. Com essa máquina, a gente já vai recebendo de acordo como vai vendendo, diz. 

Segundo o analista do Sebrae em Minas Gerais , Haroldo Santos, a realização de um sonho de se fazer o que gosta e ser valorizado por isto é um dos motivos que leva as pessoas com mais de 60 anos a formalizarem-se como EI. 

A Semana do Empreendedor Individual, que começou nesta segunda-feira (02) e termina no sábado (07) capacitará os EI formalizados de todo o país. Em Minas, os atendimentos serão realizados até sexta-feira (06). Durante o evento, empreendedores ainda não formalizados receberão orientações sobre como obter o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e poderão participar de oficinas e palestras.

Extraído de: Sebrae SP

Aposentadoria está na raiz da violência doméstica contra o idoso

A informação faz parte de estudo, com dados de 2008 a 2011, da Central Judicial do Idoso, órgão, ligado ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, no Distrito Federal. O filho (ou filha) supõe que os pais por conta da idade não têm mais condição de decidir sobre o uso do dinheiro da aposentadoria ou pensão e se apossa de tudo.

Para a promotora da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Sandra Julião, isso é uma violência ao aposentado na sua liberdade de decisão. "A pessoa idosa vai delegando os seus atos e a sua autonomia, abrindo mão dela mesma. E fica fragilizada". A promotora acrescentou que o descaso com os idosos é mais complexo do que parece.

De acordo com ela, muitos dos casos atendidos pelo Ministério Público têm a ver com familiares com dependência de drogas ou álcool, que avançam sobre as aposentadorias dos idosos para suprimento do vício.

A pesquisa apontou que 60% dos casos de violência são cometidos contra a mulher, pensionista ou aposentada. A presidente do Conselho do Idoso do DF e coordenadora do Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública, Paula Ribeiro, afirmou que os dados refletem pesquisas feitas em âmbito nacional.

Matéria publicada no site Aposente-se no dia 29 de junho de 2012

Autor: site Aposente-se

Extraído de: Defensoria Pública do Distrito Federal 

CONSELHO DO SÁBIO: NÃO APAGUES A LÂMPADA

Porque o mandamento é lâmpada, e a instrução, luz; e as repreensões da disciplina são o caminho da vida. Prov. 6,23.

Certo idoso depois da mensagem num domingo a noite dizendo que não podia compreender como “um Deus que é amor e liberdade podia ser tão limitador e proibitivo, pois amor e liberdade não combinam com limitação e proibição”, dizia ele. “isto deve está errado.”

O Conselho do Sábio destaca três coisas: o mandamento, a instrução e as repreensões. O mandamento é a lâmpada e a instrução é a luz. Lâmpada e luz tem a finalidade de eliminar as trevas.

Na escuridão é muito difícil caminhar com segurança até o destino final. Na escuridão não se anda com presteza, há dificuldade no avançar e, em muitos casos o final não é nada agradável. Não escuridão não há formas nem cores e o caminho é de perda.

Como seres humanos precisaram da luz e da lâmpada. Elas ajudam a atravessar as trevas materiais e chegar com êxito onde se quer. A luz mostra o caminho certo.

O Conselho do Sábio mostra que os mandamentos e as instruções do Senhor são essa luz. Luz essa que não cerceia a liberdade, mas possibilita o caminhar com segurança.

A repreensão tem o propósito de despertar de trazer de volta para o caminho quando há uma aproximação perigosa.

Você se lembra da sua última derrota?  Você repetiria o mesmo caminho? Creio que não.

Se você tivesse seguido as instruções divinas você acha que teria acontecido essa última derrota?

Na vida social temos muitas leis e princípios a serem seguidos e o desrespeito a essas leis é garantia de mal-estar. Desprezá-las é imprudência e o resultado não é nada agradável. Imagine do ponto de vista espiritual.

Não esqueça o Conselho do Sábio: Não apagues a lâmpada.

E lembre-se que nos princípios divinos não há erro, os erros estão nos conceitos errados destes princípios.

Lâmpada acessa conserva a harmonia o relacionamentos com Deus. “Porque o mandamento é lâmpada, e a instrução, luz; e as repreensões da disciplina são o caminho da vida.”

ACORDO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Rio de Janeiro - A ministra Eliana Calmon Alves, corregedora nacional de Justiça do CNJ, participou na quarta-feira (27/6) de uma reunião, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde foi assinado um Termo de Compromisso no qual o governo estadual se compromete a efetuar o depósito de R$ 51 milhões, em cinco parcelas mensais, referentes ao débito com os precatórios.

No documento, o TJ fluminense se compromete a repassar, em rateio, os valores devidos pelo Estado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Trabalho da 1ª Região. O acordo foi assinado pela ministra Eliana Calmon, o presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; a presidente do TRT da 1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry; a presidente do TRF da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne; e a procuradora-geral do Estado do Rio, Lúcia Léa Guimarães Tavares.

A ministra elogiou a organização do TJ/RJ no pagamento dos precatórios judiciais. "Quando chegamos para fazer uma verificação no Setor de Precatórios do Rio de Janeiro, encontramos o setor absolutamente em ordem. Nós estamos hoje festejando esta posição que vai nos propiciar a pagar quase todos os precatórios da fila dos preferenciais, que são as pessoas idosas e doentes. Isso é um avanço profissional fantástico, isto é realmente uma vitória para o Tribunal de Justiça do Rio", ressaltou a ministra.

"São pessoas com mais de 60 anos ou com algum problema grave de saúde que justificam um pagamento antecipado. Pagamos os precatórios de 2001 e vamos chegar aos de 2010. Isto estava há alguns anos sem ser pago e nós começamos a fazê-lo no ano passado. Ninguém sair com dinheiro daqui. Ele é transferido online do Banco do Brasil para a conta do credor", explicou o presidente do TJ.

(Fonte: TJ/RJ)

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - TRT/RJ

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Jovem que espancou idosa em São Gonçalo vai a júri popular

Rio de Janeiro - O juiz da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, pronunciou  jovem, acusado de espancar  idosa  de 79 anos. A agressão teria ocorrido por causa de uma dívida do neto da vítima teria gasto créditos do Riocard. O jovem será julgado pelo júri popular por tentativa de homicídio. Para o magistrado, há indícios de autoria e de materialidade do crime. Desse modo, restando demonstrada a materialidade do crime de homicídio, assim como indícios suficientes da autoria e das qualificadoras descritas na denúncia, impõe-se submeter o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri, pois cabe a este Colegiado a análise das provas e a decisão quanto aos crimes dolosos contra vida, destacou. Na mesma decisão, o juiz manteve a prisão preventiva do réu. Ainda não há data para o julgamento. Nº do processo: 0007477-43.2012.8.19.0004

Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro