quinta-feira, 6 de junho de 2013

SEMINÁRIO APRESENTA MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

BRASÍLIA(DF) - A Central Judicial do Idoso promove, na próxima quarta-feira (12/6), de 14h às 18h, o Seminário Violência Contra a Pessoa Idosa. Reflexão com a Rede de Proteção do Distrito Federal. Durante o evento, que reunirá diversas autoridades, será lançado, em forma de cartilha, o Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no DF. 
O seminário será realizado por ocasião do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho.
O evento será realizado no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. O objetivo é aprofundar a parceria com a rede de proteção de defesa da pessoa idosa no DF, formada por instituições governamentais e não governamentais com as quais a Central tem maior interação. Serão apresentadas experiências das instituições na abordagem da temática da violência contra o idoso e sua atuação na garantia e defesa dos direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso (Lei nº10.741/2003).
Pioneirismo - A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do Distrito Federal e da Defensoria Pública do DF. Conta ainda com a cooperação técnica da Polícia Civil do DF. Atua no acolhimento aos idosos que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Promove também a articulação com diversas instituições governamentais e não-governamentais, visando ações de parceria para o atendimento das demandas apresentadas pela população idosa. No âmbito do TJDFT, a Central está vinculada à 2ª Vice-Presidência.
Fonte: TJDFT/ Extraído de: Conselho Nacional de Justiça

DEZ ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA NESTA SEXTA-FEIRA

GOIANA(GO) - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem, em parceria com o Movimento Plural Idades, realiza na sexta-feira,(07/hoje), audiência pública sobre o Estatuto do Idoso. O encontro terá início às 14 horas, no Auditório Costa Lima. 
Tema: 10 Anos de Estatuto do Idoso: O que Mudou?
A audiência visa discutir como está a aplicação do regulamento hoje e levantar questões pertinentes sobre os direitos das pessoas idosas. Várias entidades que atuam na defesa da pessoa idosa devem participar do evento. Para a presidente do Conselho de Psicologia, Luciene Campos Falcão Silveira, essa audiência pública busca avaliar como está a situação do idoso após a implantação do Estatuto. Precisamos discutir o que mudou nesses 10 anos e o que ainda é preciso ser feito, principalmente em relação às políticas públicas que envolvem as pessoas idosas, destaca.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

quarta-feira, 5 de junho de 2013

GRATUIDADE ZONA AZUL – RECIFE. PE

GRATUIDADE ZONA AZUL – RECIFE. PE
Relação da documentação necessária  para realização do Cadastro junto a CTTU para os Idosos.

IDOSO  DOCUMENTOS
a)   Identidade ou CNH.
b)  CPF.
c)   Comprovante de Residência em nome do idoso.
d)  Documento do veículo que vai indicar para o uso do talão de Zona Azul.

OBS:  O Atendimento é realizado na Sede  da CTTU,  Rua Frei Cassimiro  91, Santo  Amaro, Recife – PE.
Setor de Atendimento: de segunda a sexta feira, no horário das 8h às 13 horas.

Mauricéa Silva
Divisão de Cadastro e Vistoria – GGTp

3355.5332 / 9488.6432

IDOSA INDENIZADA POR VENDA VINCULADA

PORTO ALEGRE(RS) - A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reformou a sentença que negou reparação moral a uma idosa de Porto Alegre que se sentiu ludibriada.
É prática abusiva condicionar o consumidor a pegar empréstimo em banco, em meio à compra de algum produto.
Ao adquirir uma almofada terapêutica, a idosa acabou autorizando desconto em folha, junto ao INSS, como quem tivesse contraindo um empréstimo consignado.
Ainda bem que a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi, da Capital, julgou a demanda improcedente, por não constatar vício na manifestação de vontade da consumidora nem fraude contratual. Ainda bem que mais uma violência contra uma pessoa idosa foi apurada.
O Tribunal de Justiça-RS, que condenou a financeira a pagar a idosa uma indenização de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) a título de dano moral. 
Denuncie esses abusos. 

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO ENTRE IDOSOS

CAMPO GRANDE (MS). Para muitos a produtividade fica comprometida no envelhecimento por conta de complicações na saúde, adquiridas com o tempo. Nessas condições, conseguir um lugar no mercado de trabalho não é uma missão muito simples. Com a aposentadoria, muitas vezes insuficientes frente as despesas, grande parte dos idosos buscam melhora a renda, mas não é fácil.
O Projeto de Lei 069/13, de autoria do deputado estadual Osvane Ramos, pretende reverter esta realidade instituindo a "Campanha de Fomento ao Empreendedorismo" para as pessoas com mais de 70 anos.
O projeto foi aprovado por três votos a um na CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação), mas o mesmo ainda precisa passar pela Comissão de Mérito, e na Sessão Plenária. Se aprovado, vai para as mãos do governador para que ele sancione ou não.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

terça-feira, 4 de junho de 2013

"SELO AMIGO DO IDOSO" PARA ENTIDADES

CUIABÁ (MT) -  As entidades de serviço de atendimento a idosos podem passar a ter controle de qualidade, por meio de documento emitido pelo Governo do Estado, denominado "Selo Amigo do Idoso". Essa é a proposta do Projeto de Lei número 191/2013.
As entidades de serviço de atendimento a idosos podem passar a ter controle de qualidade, por meio de documento emitido pelo Governo do Estado, denominado Selo Amigo do Idoso. Essa é a proposta do Projeto de Lei número 191/2013, de autoria do deputado estadual, Ondanir Bortolin. A medida poderá comprovar se o atendimento da entidade é realmente satisfatório, concedendo-lhe o selo.
O objetivo é garantir que os usuários estejam sendo bem atendidos, mesmo que o serviço seja prestado por entidades filantrópicas e voluntários. 
O selo irá tranquilizar as famílias que necessitam deixar os idosos por algum período nos asilos. É relevante preparar o Estado para cuidar de maneira profissional aqueles que deram de sí por Mato Grosso. O Selo pode contribuir para um avanço e uma nova visão no trato ao idoso.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

ACADÊMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM NOVA MARINGÁ

NOVA MARINGÁ (MT) -  O deputado Dilmar DalBosco apresentou indicações ao governador do Estado, projetos que visam atender as necessidades infra estruturais de alguns municípios localizados no norte de Mato Grosso. Entre eles destacamos a implantação de academia para a terceira idade.
O deputado destacou a importância da implantação da acadêmia para a terceira idade em Nova Maringá, tendo em vista que nesse período da vida os exercícios físicos são fundamentais, tanto para as funções cardiovasculares e pulmonares como também na manutenção da saúde mental.
A prática de atividade física na terceira idade está se tornando um fenômeno cada vez mais comum. Isso porque praticar exercícios físicos melhora a qualidade de vida das pessoas, especialmente de idosos. Portanto, a implantação da academia será de grande utilidade para todos idosos do município que procurar um programa de atividades físicas no município, pontua Dilmar DalBosco.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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