VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

NÃO SEJA A PRÓXIMA VITÍMA.
http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-1edicao/v/idosa-fica-presa-por-atrasar-o-pagamento-da-pensao-alimenticia-dos-netos/1836752/

Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet

A segunda via do CPF foi liberada no site da Receita Federal para qualquer cidadão que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. Antes, a emissão do comprovante de inscrição no site da Receita Federal só era permitida para quem era cadastrado no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.
Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.
A Receita Federal deixou de emitir o CPF em plástico em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pelas Caixa Econômica Federal, ou quando impresso a partir da página da Receita Federal na internet.
De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos dis quais conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de  Trabalho e Previdência Social e carteira de identidade profissional, entre outros.
Também podem ser usados outros modelos de cartão CPF emitidos anteriormente.

Fonte: Agência Brasil

Extraído de   http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/economia/noticia/2012/03/01/segunda-via-do-cpf-pode-ser-emitida-pela-internet-329708.php

LEI DA COPA: IDOSOS

A Comissão Especial da Câmara Federal que trata da Lei Geral da Copa aprovou ontem o texto-base do relator Vicente Cândido. Atualmente, a lei federal garante a meia-entrada para idosos,  que será respeitada nos eventos da FIFA.O projeto reserva 50 mil ingressos para  a Copa das Confederações e 300  mil ingressos da Copa de 2014, com preços populares, cerca de US$ 25 (R$ 44).

IDOSA É INDENIZADA POR QUEDA

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Santo André a indenizar uma senhora que caiu da maca ao ser transportada por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para ambulância.

A autora, de 72 anos, alegou que solicitou o transporte do Samu para ser levada a um pronto atendimento por conta do quadro de pressão alta e das sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC).

Afirmou que quando foi colocada na maca pelos funcionários do Samu o equipamento foi destravado, derrubando-a no chão. Em consequência sofreu fratura no úmero direito, ficou internada por cinco meses e foi submetida à cirurgia para colocação de placa de fixação.

A decisão de 1ª instância julgou o pedido procedente e condenou a prefeitura ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais. A municipalidade recorreu da decisão pedindo a improcedência da ação.

Apelação nº 0010088-75.2009.8.26.0554

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  

ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM VILHENA - RONDÔNIA

O Ministério Público de Rondônia está acompanhando o processo de organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) em Vilhena. Um dos passos para instalação do CMDI foi a publicação de edital para a abertura do 1º processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição da entidade, para o biênio abril/2012 a abril/2014, com convocação para as entidades não governamentais e sociedade civil.

As inscrições das instituições não governamentais que querem ser candidatas deverão ser realizadas no Centro do Idoso, situado na Avenida Bento Luiz Graebin, nº 742, bairro Jardim das Américas, no período de 5 a 9 de março, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas, em formulário próprio.

O Fórum estará aberto a todos os interessados, no entanto, participarão do processo de votação as instituições não governamentais, devidamente inscritas e habilitadas, que atuem no município há mais de um ano e comprovem possuir políticas explícitas permanentes de atendimento e promoção do idoso; instituições religiosas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Produtores Rurais, e Instituições de Ensino Superior. Como votantes poderão participar maiores de 18 anos.

As vagas para os representantes das organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos serão em número de seis: dois para representantes de entidades que comprovem possuir políticas públicas explícitas permanentes de atendimento e promoção do idoso; dois representantes de Instituição Religiosas; um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou Produtores Rurais e um representante de Instituições de Ensino Superior.

Autor: Ascom MP

SÃO PAULO: IDOSOS VÃO RECEBER MAIOR ATENÇÃO.

O Projeto de Lei 855/2010, que trata da criação construção dos centros-dia, foi aprovado nesta terça-feira (28/2), pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia.

"Segundo a Fundação Seade, de 2006, São Paulo tem 4 milhões de idosos, 11% da população do Estado” e as dificuldades dos familiares em atender a pessoa idosa em tempo integral por conta de trabalho, estudos, etc. aumentam a cada dia no que contribui no aumento de pessoa idosa deixadas sozinhas. A proposta do Projeto é a construção pelo Estado e municípios dos CENTROS-DIA, que são espaços próprios para convivência diurna dos idosos, com alimentação, cuidados específicos e atividades diversas.

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo  

Bispo Robinson Cavalcanti é assassinado

Foi com muito pesar que recebemos a notícia do assassinato do Bispo Anglicano Robinson Cavalcanti e sua esposa Miriam.  Conheço Robinson desde os corredores e salas de aulas do CEFICH, da Universidade Federal de Pernambuco, ele professor e eu aluno. Cientista Social, pensador, escritor, defensor dos princípios democráticos. 

Sem dúvida deixa uma grande lacuna neste país.

Resta-nos apenas rogar a Deus que o Espirito do Senhor, console a família, a igreja e a todos que puderam conviver direta ou indiretamente com Dom Robinson.

Reproduzo abaixo um parágrafo da matéria publicada no Jornal do Commercio:

"Um crime bárbaro chocou o bairro dos Bultrins, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em um ataque de fúria, Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti, 29 anos, assassinou a facadas seus pais adotivos, por volta das 22h de domingo (26), dentro da casa da família, nos Bultrins. Armado com uma faca peixeira, ele matou o pai, o bispo anglicano Edward Robinson de Barros Cavalcanti, 68, que morreu no local, e a mãe, a professora aposentada Miriam Nunes Machado Cotias Cavalcanti, 64. Ela ainda foi levada ao Hospital Tricentenário, em Olinda, mas não resistiu. Dentro da casa ainda estava uma senhora de 78 anos, tia do bispo Robinson Cavalcanti, que viu a cena mas não sofreu nenhum tipo de violência. Após o assassinato, Eduardo tentou se matar, tomando veneno e se esfaqueando. Ele foi levado ao Hospital da Restauração e não corre risco de morte"