SGTTI RECEBE COMENDA DA FAIPE

O Rev. Pinho Borges celebra junto a FAIPE (Federação das Associações de Idosos do Estado de Pernambuco) os 10 Anos de organização.

A FAIPE desde o início recebeu apoio do Conselho da Igreja Presbiteriana da Boa Vista que acolheu a instituição com muito carinho.

Hoje a FAIPE é uma Organização Não Governamental com grande respeito no Estado de Pernambuco por conta do trabalho e das lutas em prol da pessoa idosa e já conta com mais de 3.000 associados a partir dos grupos de idosos de igrejas e das comunidades.

O Rev. Pinho Borges é vice-presidente de instituição e representa a mesma no Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - PE, do qual foi presidente no período de dois anos (2009/2010).

O evento aconteceu no Salão Social da Igreja Presbiteriana da Boa Vista, na cidade do Recife - Pernambuco.

A comemoração teve início com uma palavra e oração pelo Rev. Pinho Borges agradecendo a Deus pelos 10 de existência e trabalho em prol do segmento da pessoa idosa.

O Rev. Pinho Borges recebeu a comenda : AMIGO DA FAIPE que é concedida à aqueles que são parceiros de trabalhos, também receberam a comendo o Ministério Público de Pernambuco, a Universidade Salgado Filho (UNIVERSO), a Igreja Presbiteriana da Boa Vista, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso-PE.

Na palavra final o Rev. Pinho Borges agradeceu todos quantos continuam regando está árvore que abriga em sua sombra as pessoas idosas.

Titulares de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com mais de 60 anos poderão assinar o termo de adesão a qualquer tempo para fazer jus ao crédito de complemento do FGTS relativo aos planos econômicos Verão e Collor 1 em valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, previsto na lei complementar 110/2001. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O texto inicial do projeto (PLS 12/04) visa diminuir a idade do titular do FGTS de 70 para 60 anos para requerer o benefício, o que já foi contemplado na Lei 10.936/04, oriunda da medida provisória 185/04.
No entanto, para beneficiar os idosos que não assinaram no prazo o termo de adesão exigido, emenda do relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), permite que tal adesão possa ser feita a qualquer momento.
A matéria foi aprovada pela CAS de forma terminativa.


Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho

Seguradora deverá pagar indenização a idoso

A empresa não permitiu que o beneficiário renovasse contrato, em razão de sua idade avançada.
Um idoso conseguiu na Justiça assegurar o direito de manutenção de contrato de um seguro de vida. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que reformou a sentença da Comarca de Indaial (SC).
A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu que o beneficiário renovasse o contrato, que vigorava fazia anos, em razão de sua idade avançada.
Ver notícia completa em: Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul

É NATAL . PAZ SEJA CONVOSCO

Agradecemos as felicitações natalinas enviadas pelo Rev. Everton Pitta e Família.
Nosso desejo é que a luz que brilha nos nossos corações continue iluminando o seu ministério.

SECRETÁRIO GERAL VISITA IP CAÇOTE - RECIFE.PE

No domingo 04 de dezembro, o Rev. Pinho Borges, visitou a Igreja Presbiteriana do Caçote onde foi porta voz da Palavra de Deus e ministrou juntamente com o pastor da Igreja a Ceia do Senhor.

O bairro do Caçote, pertençe a cidade do Recife e tem uma população superior a 8 mil habitantes, com uma densidade demográfica de 183,7 hab/ha.

O Rev. Pinho Borges esta comunidade presbiteriana foi a primeira que o secretário geral pastoreou após a ordenação.

Defensoria Pública garante na justiça cirurgia para assistido de Paraíso

O assistido idoso F.O. teve garantido na justiça o direito da realização de cirurgia de vesícula, de caráter emergencial, negado pelo Plansaúde/Unimed

F.O. procurou a Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins alegando que o Plano de Saúde não autorizou a realização da cirurgia de vesícula a laser devido ao Plano ainda encontrar-se no período de carência, e não observado o caráter de urgência do caso.

Diante dos fatos, a Defensoria Pública ingressou com a Ação de Obrigação de Fazer com o Pedido de

Antecipação de Tutela em desfavor do Plansaúde UNIMED, a qual resultou exitosa com a concessão da liminar em favor do assistido.

Extraído de: Defensoria Pública de Tocantins

MPPR - Ministério Público requer na Justiça medicamento para idosa com doença pulmonar crônica

O Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Pitanga, na região central do Estado apresentou ontem, 5 de dezembro, ação civil pública em favor de uma idosa portadora de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). O MP-PR cobra o fornecimento gratuito pelo Sistema Única de Saúde dos medicamentos Brometo de Tiotrópio*, Daxas e Acetilcisteína. Segundo prescrição médica, os remédios são necessários ao tratamento da doença, sendo o primeiro deles imprescindível para o maior tempo de vida da paciente. Foi apurado que o custo total dos medicamentos pode chegar a quase um salário mínimo, segundo apuração de preços realizada pelo serviço auxiliar da Promotoria, valor não compatível com os vencimentos da aposentada.

O responsável pelo caso, promotor de Justiça André Del Grossi Assumpção, enfatizou que o Ministério Público tem atuado reiteradamente na defesa dos usuários do Sistema Único de Saúde. "Além da tomada de providências para garantia de medicamentos aos pacientes do SUS, a Promotoria de Pitanga também aguarda esta semana a apresentação de relatório complementar sobre deficiências no atendimento do Hospital Municipal São Vicente de Paulo", diz o promotor. Esse documento deve servir para embasar potencial assinatura de termo de ajustamento de conduta destinado a adequar o serviço da unidade de saúde, principalmente quanto aos atendimentos de urgência e anestesia.

Fonte: Ministério Público do Paraná