quarta-feira, 19 de setembro de 2012

PROJETO BENEFICIA IDOSOS

BRASILIA/DF - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3697/12, do deputado Março Tebaldi, que cria o programa de agendamento telefônico de consultas e a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, os remédios deverão ser entregues por agentes de saúde em todo o País.
A entrega dos medicamentos vai aliviar o sofrimento das pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, para quem situações simples do dia a dia podem se tornar um tormento, explica o deputado.
A proposta contempla as pessoas com deficiência motora permanente, seja dos membros inferiores ou superiores; as pessoas com deficiência sensorial, intelectual ou visual de caráter permanente; e as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
De acordo com o projeto, o cadastramento do usuário, para o agendamento de consultas ou recebimento do medicamento de uso contínuo gratuitamente, será realizado nas Unidades Básicas de Saúde. Caso o usuário não possa comparecer pessoalmente, o cadastramento poderá ser realizado por procurador, por meio de procuração, e, no caso dos incapazes, por seu representante legal.

Consultas - O texto estabelece que o número de consultas agendadas por telefone será limitado a 30% das consultas diárias disponíveis na Unidade Básica de Saúde ou programa da família. Para receber o atendimento, o paciente deverá apresentar, na ocasião da consulta, a sua carteira de identidade e o cartão do SUS. Nos consultórios particulares ou de planos de saúde, as consultas são agendadas por telefone. Assim deveria ser feito também para o atendimento na Unidade Básica de Saúde, afirma o autor da proposta.

Entrega de medicamentos - Caberá às secretarias municipais de saúde, com o apoio das secretarias estaduais de saúde, coordenar o programa de entrega de medicamentos. O remédio que será entregue deverá ser descrito na receita médica, não podendo ser substituído sem determinação do médico. A medicação deverá ser suficiente para, no mínimo, um mês de uso continuo.
A entrega do medicamento não poderá ser interrompida sem a autorização do médico. Caso isso ocorra, os responsáveis pela interrupção do fornecimento ficarão sujeitos a multa de R$ 100 mil diários, bem como a outras sanções previstas pelo Ministério da Saúde. Além disso, aquele que, por negligência, imprudência, imperícia ou dolo, contribuir para que o medicamento não seja entregue, ficará sujeito a sanções administrativas.

Tramitação: O projeto, de caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Recife/PE - A Caravana da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará no próximo dia 28 uma videoconferência com idosos do Recife e de mais nove municípios do Estado. O Objetivo é esclarecê-los da importância do voto em prol de uma melhor política pública voltada para a terceira idade. A abertura do evento será realizada pelo procurador regional Eleitoral, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e a palestra será ministrada por Clóvis Cabral, da Universidade Católica de Pernambuco.
O evento acontecerá no Porto Digital do Recife, das 8h às 12h. A videoconferência poderá ser acompanhada em Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina e Salgueiro, nas salas do PE-Multidigital - os endereços podem ser consultados no Blog da Caravana da Cidadania (www.mp.pe.gov.br/ caravanadacidadania). Os presentes às salas poderão interagir com o palestrante.
De acordo com a coordenadora do programa "Caravana e Cidadania do MPPE", promotora de Justiça Yélena Monteiro, a ação vem para conscientizar os idosos. "Eles têm direito a políticas públicas específicas. Para exigir aos candidatos uma proposta de ação, é importante que estejam conscientes dos seus votos", explica a promotora.

Extraído de: Ministério Público de Pernambuco  



Loja é condenada a pagar mais de R$ 13 mil de indenização a idoso


CAMPO GRANDE/MS - O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação ajuizada por J.A.R. contra Magazine Luiza S/A, condenando a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, avaliada em R$ 13.500,00.
De acordo com os autos, o autor alega que foi surpreendido com uma negativação de seu nome feita pela ré e afirma que o único negócio jurídico realizado com a empresa foi cancelado no dia 02 de dezembro de 2010.
Assim, no dia 18 de abril de 2011, J.A.R. foi até o Procon e firmou com um representante da ré que todas as cobranças referentes à compra desfeita, estariam canceladas. Posteriormente, o autor foi notificado novamente pelo Magazine Luiza, a respeito de um débito em aberto no valor de R$ 2.700,00.
Diante dos fatos, o autor, que é uma pessoa idosa, com sérios problemas de saúde, requereu em juízo a retirada de seu nome do rol de maus pagadores e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.
Durante análise dos autos, o juiz pondera que "a conduta ilícita está patente: a inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito, a manutenção desse apontamento mesmo após a ré ter sido acionada na Procon e, bem assim, as cobranças impróprias enviadas à residência do autor, pessoa idosa, de saúde fragilizada".
O juiz Geraldo de Almeida Santiago condenou a empresa Magazine Luiza S/A ao pagamento de indenização por danos morais arbitrado em R$ 13.500,00 .
Processo nº 0027527-31.2011.8.12.0001
Extraído de: Tribunal de Justiça de MS

A falta de respeito de motoristas com os idosos

Manaus/AM - A falta de respeito de motoristas com os idosos e portadores de necessidades especiais foi discutida nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Amazonas por representantes de estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.
Convocada pelo deputado estadual Marco Antonio Chico Preto, a reunião foi coordenada por senhora Darcy Modesto, assessora parlamentar e membro do Fórum do Idoso, que começou a demonstrar, na prática, todos os métodos utilizados pelos motoristas de Manaus que prejudicam idosos e portadores de necessidades especiais.


Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas 

Normas de acessibilidade

Maranhão - Os promotores de justiça Ronald Pereira dos Santos e Paulo Roberto Barbosa Ramos, titulares das Promotorias Especializadas na Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, editaram nesta quarta-feira (19).
Recomendação às agências bancárias de São Luís para darem cumprimento às normas de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O documento, de acordo com o promotor de justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, vem dar cumprimento, entre outras normas, à lei estadual 9.682, de 28 de agosto de 2012, que tornou obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nos bancos para o transporte de pessoas com deficiência, ou maiores de 65 anos que apresentem dificuldade de locomoção.
A Recomendação orienta, ainda, às agências bancárias localizadas em São Luís que realizem as adaptações arquitetônicas e do mobiliário, conforme as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Foi fixado o prazo de 60 dias para que os bancos realizem as adequações. 

Extraído de: Ministério Público do Estado do Maranhão  

PARABÉNS PRA VOCÊ

Ontem (18) à noite o Sec Geral, Rev. Pinho Borges, a esposa Cleudenira, a filha Bárbara e a neta Maria Eduarda foram recepcionado com um jantar comemorativo por um grupo de irmãos e amigos em um restaurante.
O Secretário agradece a todos manifestação de carinho e os presentes recebidos.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

CRÔNICA DE ANIVERSÁRIO

Hoje o meu espelho me falou: - Você agora é uma pessoa idosa; deixas de ser apenas um defensor para ser também  defendido. Ué? Não tomei um susto. Voltei a olhar novamente para o espelho, para verificar se havia acontecido alguma mudança na minha aparência e não vi nada diferente. Pensei e com muita alegria me senti agraciado por Deus por ter me preparado para esse 'rito de passagem' : a bênção da longevidade.
A cada momento que o meu estágio da fase pré idosa ia diminuindo sempre aceitei com bastante normalidade as transformações do corpo e da alma porque tenho absoluta certeza que envelhecer não é adoecer, mas adoecem aqueles que não sabem envelhecer.

Sabe? Nem sei quando meus cabelos começaram a cair ainda tenho tantos cobrindo a cabeça embora ficando brancos por conta da diminuição da melanina. Adorei quando começaram a ficar grisalhos!

E as rugas? As rugas estão sendo vincadas pela satisfação e alegria de contar os dias na presença do Senhor da minha história.
E o enfado e cansaço? Estes fazem parte na minha natureza e não da minha idade. Para mim ser agora uma pessoa idosa é apenas um rito de passagem, bem particular da cultura na qual estou inserido que definiu-se pela idade: 60 anos.
Uma coisa eu sei. Não sou jovem, mas sou jovial e ativo. Continuo agindo por impulsos e não deixei de fazer "artes" nos caminhos e tenho vivido belas aventuras que a mocidade nunca me ofereceu.
Olhando para o passando como quem olhar pelo retrovisor do carro encontro um menino quieto, calado e tímido que sentava debaixo da mesa na sala de jantar para folhar as paginas de revistas mesmo sem ter conhecimento das letras, mas que na hora de brincar construía carrinho de lata de leite e importunava a mãe por dinheiro para comprar rodas e tinta. Assim era eu.
Hoje, ao completar 60 anos revivo alguns desses momentos sem nenhuma pretensão de "caducar". 
Quando folheio as páginas da Bíblia e me deparo com a palavra de Deus revelada pelo salmista mostrando quanto a vida é valiosa: "Na velhice ainda darão frutos; serão viçosos e vigorosos" (Sl. 92,14). Agradeço a Deus pelos meus 60 anos.
Quando a sociedade moderna busca a juventude como parâmetro de vida. Agradeço ao meu Criador pela longevidade e por ter me colocado em Seu plano para trabalhar com e para as pessoas idosas.
Queridos, não importa a idade, o importante é viver na Graça de Deus para que diante do seu espelho possas dizer: - Senhor, agora estou idoso(a). Que benção!!!, pois muitos não não tiveram essa oportunidade.
Finalizo agradecendo as centenas de felicitações que estão chegando de todo Brasil por telefones, E-mails e Facebook dos amigos, irmãos, e instituições. Obrigado. 

Rev. Pinho Borges conclui pós-graduação em Gerontologia

O Rev. Pinho Borges acaba de conquistar mais uma etapa em sua trajetória acadêmica e profissional. No dia 16 de novembro de 2026, recebeu o ...

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