quinta-feira, 5 de setembro de 2013

IDOSO : ALIENAÇÃO PARENTAL

CUIABÁ (MT) - A juíza Ângela Gimenez realiza nesta sexta-feira (5 de setembro) o mini curso Alienação Parental - uma inimiga invisível. A palestra será ministrada na Universidade Federal de Mato Grosso, na sala 4 do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e aberta para trabalhadores da área de saúde e também para a sociedade. No evento a juíza vai trabalhar um olhar diferente sobre a alienação parental.
Vamos fazer uma analogia da alienação parental relacionada aos idosos. Estamos percebendo os irmãos excluindo os pais da convivência com outros irmãos e esta situação não está definida no Estatuto dos Idosos e em nenhuma outra Lei. É necessário aplicar o direito civil, mas com uma visão mais constitucional, voltada para a proteção da vida e da saúde.
No Brasil a alienação parental virou lei, a nº 12.318/2010, e quem a praticar está sujeito a uma série de sanções, que vai desde a advertência do alienador, passando pela inversão da guarda até em casos extremos a suspensão da autoridade parental. 
Em Mato Grosso, no dia 7 de março deste ano foi criada a Lei 9.894, que instituiu a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental, realizada de 24 a 30 de abril.

Fonte: Keila Maressa/ Publicado por Tribunal de Justiça do Mato Grosso (extraído)

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